v. 8 n. 1 (2008)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1
Publicado: 2008-06-16

Expediente

  • Sobre a Revista

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.744
    Anna Candida da Cunha Ferraz

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • Os direitos fundamentais e suas restrições

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.199
    Sandra Regina Pavani Foglia

  • O papel dos sistemas regionais na proteção dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.200
    Manoel Bonfim do Carmo Neto

Doutrina Estrangeira

  • A garantia constitucional da liberdade da ciência, da pesquisa e do ensino e suas limitações: uma visão da Constituição alemã

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.205
    Holger Knudsen

  • La educación en el 3º milenio

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.198
    Teodósio A. Palomino

Doutrina Nacional

  • A educação inclusiva na Constituição Federal de 1988

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.183
    Márcia Cristina de Souza Alvim

  • A limitação material do poder constituinte derivado

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.184
    Adriana Zawada Melo

  • Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais: ponto de vista

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.190
    Gerson Amauri Calgaro

  • O amicus curiae e a democratização e a legitimação da jurisdição constitucional concentrada

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.185
    Anna Candida da Cunha Ferraz

  • Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.191
    Roger Stiefelmann Leal

  • O princípio da taxatividade e a concretização judicial em Direito Penal

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.186
    Antonio Carlos de Campos Pedroso

  • Direitos humanos e direitos fundamentais: uma abordagem de sua proteção internacional

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.192
    Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida

  • Razão e afeto, justiça e direitos humanos: dois paralelos cruzados para a mudança paradigmática. Reflexões frankfurtianas e a revolução pelo afeto.

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.187
    Eduardo C. B. Bittar

  • O direito de resgate do valor de contribuições na previdência complementar fechada

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.194
    Sérgio de Andréa Ferreira

  • Reflexos da garantia constitucional da prova lícita no processo

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.188
    Sérgio Shimura Anibal

  • O efeito prismático dos direitos humanos: a expressão circular do Homem Vitruviano e os direitos humanos das vítimas

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.196
    Maria Garcia

  • PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.197
    Fernando Facury Scaff