v. 8 n. 1 (2008)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1
Publicado: 2008-06-16

Expediente

  • Sobre a Revista

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.744

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • Os direitos fundamentais e suas restrições

    Sandra Regina Pavani Foglia
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.199

  • O papel dos sistemas regionais na proteção dos direitos fundamentais

    Manoel Bonfim do Carmo Neto
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.200

Doutrina Estrangeira

  • A garantia constitucional da liberdade da ciência, da pesquisa e do ensino e suas limitações: uma visão da Constituição alemã

    Holger Knudsen
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.205

  • La educación en el 3º milenio

    Teodósio A. Palomino
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.198

Doutrina Nacional

  • A educação inclusiva na Constituição Federal de 1988

    Márcia Cristina de Souza Alvim
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.183

  • A limitação material do poder constituinte derivado

    Adriana Zawada Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.184

  • Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais: ponto de vista

    Gerson Amauri Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.190

  • O amicus curiae e a democratização e a legitimação da jurisdição constitucional concentrada

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.185

  • Atividade profissional e direitos fundamentais: breves considerações sobre o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão

    Roger Stiefelmann Leal
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.191

  • O princípio da taxatividade e a concretização judicial em Direito Penal

    Antonio Carlos de Campos Pedroso
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.186

  • Direitos humanos e direitos fundamentais: uma abordagem de sua proteção internacional

    Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.192

  • Razão e afeto, justiça e direitos humanos: dois paralelos cruzados para a mudança paradigmática. Reflexões frankfurtianas e a revolução pelo afeto.

    Eduardo C. B. Bittar
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.187

  • O direito de resgate do valor de contribuições na previdência complementar fechada

    Sérgio de Andréa Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.194

  • Reflexos da garantia constitucional da prova lícita no processo

    Sérgio Shimura Anibal
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.188

  • O efeito prismático dos direitos humanos: a expressão circular do Homem Vitruviano e os direitos humanos das vítimas

    Maria Garcia
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.196

  • PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais

    Fernando Facury Scaff
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v8i1.197