v. 10 n. 1 (2010)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1
Publicado: 2010-09-03

Expediente

  • Sobre a Revista

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.748

Editorial

  • Editorial

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.418

Doutrina Estrangeira

Doutrina Nacional

  • A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais

    Claudio Alberto Gabriel Guimarães
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.421

  • A Escola Francesa e as definições de poder. Georges Burdeau e Michel Foucault

    Luiz Alberto G. S. Rocha
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.422

  • A exigência de proporcionalidade no controle abstrato de normas brasileiro

    Elival da Silva Ramos
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.423

  • A questão dos valores universais, diversidade e a prática da tortura

    Margareth Anne Leister
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.424

  • Abuso de poder estatal, violência e esvaziamento dos Direitos Fundamentais no Brasil. Um diálogo possível entre o cinema e as teorias críticas do Direito

    Mara Regina de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.425

  • Comércio internacional e meio ambiente e da perspectiva do Estado constitucional cooperativo

    Vladmir Oliveira da Silveira, Érica Barbosa Joslin
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.426

  • Denominações de origem. Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na agricultura

    Flavia Trentini, M. Sylvia Macchione Saes
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.427

  • Entre cidadãos e inimigos. O discurso midiático e a expansão do direito penal como instrumentos de consolidação da subcidadania

    Aloísio Krohling, Raphael Boldt
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.428

  • Estado de exceção como paradigma para o Direito Internacional

    José Luiz Quadros de Magalhães, Henrique Weil Afonso
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.429

  • Histórico da proteção social no Brasil republicano

    Adriana Zawada Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.430

  • Os tratados sobre direitos humanos e a regra do art. 5º, do § 3º, da Constituição do Brasil

    Georgenor de Sousa Franco Filho
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.431

  • Sobre um aspecto do princípio da igualdade. A mesmeidade da situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada

    Sérgio de Andréa Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.432

Normas para Publicação

  • Normas para publicação

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i1.433