A questão dos valores universais, diversidade e a prática da tortura

Resumo

Este artigo trata dos direitos humanos e sua relação com os valores universais e com a diversidade cultural. O tema é analisado sob o enfoque dos dois modelos de ordem no Direito Internacional, em especial a positivação das normas acerca das especificidades culturais. A tortura é utilizada como estudo de caso, e discorremos acerca da evolução da questão posta nos tribunais internacionais e as alterações no pensamento filosófico recente.