v. 18 n. 1 (2018)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1
Publicado: 2019-06-12

Expediente

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1300
    Gerson Amauri Calgaro

Editorial

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1302
    Gerson Amauri Calgaro

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

  • EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1230
    Mateus de Oliveira Fornasier, Janaina Machado Sturza, Carolina Barriquello

  • DIREITOS HUMANOS COMO TRUNFOS E A PROIBIÇÃO ABSOLUTA DO USO DE MECANISMOS DE TORTURA PELO DIREITO INTERNACIONAL

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1234
    Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Fabiana de Menezes Soares

  • MULHERES REFUGIADAS NA REALIDADE BRASILEIRA: A SITUAÇÃO DE REFÚGIO EM RAZÃO DO GÊNERO E A CONSTRUÇÃO DE UM ARCABOUÇO JURÍDICO PARA PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1237
    Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix

Políticas Públicas em Direitos Fundamentais

  • DIREITOS DAS MINORIAS E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1229
    Eduardo Cambi, Camila Christiane Rocha Nicolau

Doutrina Nacional