A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOLÓGICA, O POSITIVISMO JURÍDICO E AS CRÍTICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Autores

  • JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ UniFmu e FALC

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1204

Palavras-chave:

D. Família – Afeto - Positivismo Jurídico – Formalismo – Direito e Mora. Direitos Humanos – Garantias fundamentais

Resumo

Propõe-se investigar a relação entre o positivismo jurídico clássico estabelecido por Kelsen, o movimento do “realismo jurídico e a sua contribuição para a efetividade do sistema jurídico e o reconhecimento da filiação socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e o surgimento de novos direitos.

Biografia do Autor

JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ, UniFmu e FALC

Doutor em Direitos Sociais pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP - SP; Mestre em Direito Fundamentais pelo Centro Universitário FIEO - SP; Especialista em Estratégias Avançadas de Negociação e Mediação pela Universidad Castilha de La Mancha - Toledo - Espanha; Especialista em Direito e Processo do Trabalho Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Aldeia de Carapicuiba - FALC - SP Professor de Direito na Universidade UniFMU – SP. Vice presidente da Câmara de Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem de Carapicuíba e região. Membro da União Brasileira de Escritores (UBE). Homenageado com a Láurea do Mérito Docente da OAB/SP. Advogado, consultor jurídico e escritor.

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STF. Rec. Extraordinário 898.060. – SP – Rel. Min. Luiz Fux

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Publicado

2019-06-12

Como Citar

VAZ, J. E. P. F. (2019). A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOLÓGICA, O POSITIVISMO JURÍDICO E AS CRÍTICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 18(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1204

Edição

v. 18 n. 1 (2018)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.