EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Janaina Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Carolina Barriquello Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1230

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Saúde, Economia, Indústria Farmacêutica

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo observar as possibilidades de regulação do direito aos medicamentos como desdobramento do direito humano à saúde a partir da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Tem como problema de pesquisa estudar como se pode conceber a regulação dos medicamentos em âmbito internacional para garantia dos direitos humanos no sistema da saúde. Estuda a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais, analisando as situações em que estes surtem efeitos. A pesquisa é desenvolvida mediante o emprego do método de investigação hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito (UNISINOS/RS). Docente no programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS). Advogado.

Janaina Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC.

Carolina Barriquello, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Acadêmica do Mestrado em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Advogada.

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Publicado

2019-06-12

Como Citar

Fornasier, M. de O., Sturza, J. M., & Barriquello, C. (2019). EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 18(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1230

Edição

v. 18 n. 1 (2018)

Seção

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.