DIREITOS HUMANOS COMO TRUNFOS E A PROIBIÇÃO ABSOLUTA DO USO DE MECANISMOS DE TORTURA PELO DIREITO INTERNACIONAL

Autores

  • Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Doutoranda em Direito na UFMG
  • Fabiana de Menezes Soares Professora Associada II da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de Graduação e Pós-graduação.

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1234

Palavras-chave:

Direitos humanos como trunfos. Ronald Dworkin. Direito Internacional dos direitos humanos. Proibição absoluta da tortura. Violações a direitos humanos.

Resumo

objetivo deste artigo é analisar algumas definições de direitos humanos, a fim de demonstrar que a de Dworkin é a mais adequada para defender a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional. Para tanto, utiliza-se como técnica metodológica a pesquisa teórica e jurisprudencial e o procedimento metodológico de análise de conteúdo.

Biografia do Autor

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Doutoranda em Direito na UFMG

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra em Direito pela UFMG, com bolsa do CNPq. Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada vinculada à Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) em Direito Tributário e Civil.

Fabiana de Menezes Soares, Professora Associada II da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de Graduação e Pós-graduação.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mestra em Direito pela UFMG. Doutora em Direito pela UFMG. Professora Associada II da Faculdade de Direito da UFMG, nos cursos de Graduação e Pós-graduação. Coordenadora do grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei, certificado pelo CNPq, e do Núcleo de Inclusão Digital da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG.

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Publicado

2019-06-12

Como Citar

Francis dos Santos Maciel, C. S., & de Menezes Soares, F. (2019). DIREITOS HUMANOS COMO TRUNFOS E A PROIBIÇÃO ABSOLUTA DO USO DE MECANISMOS DE TORTURA PELO DIREITO INTERNACIONAL. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 18(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1234

Edição

v. 18 n. 1 (2018)

Seção

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.