CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA RAIZ COMUM PARA DUAS IDEIAS DISTINTAS

Autores

  • Clóvis Marinho de Barros Falcão Universidade Federal de Sergipe
  • Vinícius Andrade de Carvalho Rocha Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1193

Palavras-chave:

Direito constitucional, filosofia, direitos fundamentais

Resumo

Este artigo busca oferecer algumas ideias relativas ao uso das palavras “constitucionalismo” e “constitucionalização” em países de transição democrática recente. Inicialmente, discutimos o uso dessas duas palavras em cinco idiomas por meio do dispositivo Google Ngram Viewer. Posteriormente, analisamos alguns aspectos relacionados aos processos de formação de palavras dessas duas expressões em algumas línguas latinas e na língua inglesa. Em seguida, procedemos a um brevíssimo exame da história do constitucionalismo no Reino Unido, nos Estados Unidos, na França, na Alemanha e na Itália.

Referências

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 1-42, jan. 2005. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/43618>. Acesso em: 23 nov. 2016.

__________. O Constitucionalismo democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da; DEL NERO, Patrícia Alves (org.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: Editora UFV, 2014, p. 27-61.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

GENN, Hazel. Common law reasoning and institutions. London: University of London, 2015.

GOOGLE BOOKS. “Constitucionalización”, “Constitucionalismo”. Ngram Viewer, Spanish Corpus, 2013a. Disponível em: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=constitucionalizaci%C3%B3n%2Cconstitucionalismo&year_start=1945&year_end=2008&corpus=21&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2Cconstitucionalizaci%C3%B3n%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2Cconstitucionalismo%3B%2Cc0>. Acesso em: 23 nov. 2016.

__________. “Constitutionalization”, “Constitutionalism”. Ngram Viewer, English Corpus, 2013b. Disponível em: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=constitutionalism%2Cconstitutionalization%2Cconstitutionalisation&year_start=1945&year_end=2008&corpus=15&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2Cconstitutionalism%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2Cconstitutionalization%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2Cconstitutionalisation%3B%2Cc0>. Acesso em: 23 nov. 2016.

__________. “Constitutionnalisation”, “Constitutionnalisme”. Ngram Viewer, French Corpus, 2013c. Disponível em: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=constitutionnalisme%2Cconstitutionnalisation&year_start=1945&year_end=2008&corpus=19&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2Cconstitutionnalisme%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2Cconstitutionnalisation%3B%2Cc0>. Acesso em: 23 nov. 2016.

__________. “Costituzionalizzazione”, “Costituzionalismo”. Ngram Viewer, Italian Corpus, 2013d. Disponível em: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=costituzionalismo%2Ccostituzionalizzazione&year_start=1945&year_end=2008&corpus=22&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2Ccostituzionalismo%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2Ccostituzionalizzazione%3B%2Cc0>. Acesso em: 23 nov. 2016.

__________. “Konstitutionalisierung”, “Konstitutionalismus”. Ngram Viewer, German Corpus, 2013e. Disponível em: <https://books.google.com/ngrams/graph?content=Konstitutionalismus%2CKonstitutionalisierung&year_start=1945&year_end=2008&corpus=20&smoothing=3&share=&direct_url=t1%3B%2CKonstitutionalismus%3B%2Cc0%3B.t1%3B%2CKonstitutionalisierung%3B%2Cc0>. Acesso em: 23 nov. 2016.

HARPER, Collins. “Constitution”. Online Etymology Dictionary, 2016. Disponível em: <http://www.etymonline.com/index.php?term=constitution&allowed_in_frame=0>. Acesso em: 25 nov. 2016.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

INTERNATIONAL PUBLISHERS ASSOCIATION. Drawing the Global Map of Publishing Markets. Geneva, Switzerland: IPA, 2012. Disponível em: <http://www.internationalpublishers.org/images/press-releases/2012/global_statistics.pdf>. Acesso: em 26 nov. 2016.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LEWIS, Charlton T.; SHORT, Charles. Latin Dictionary: founded on Andrews’ edition of Freund’s Latin Dictionary. Oxford: Oxford at the Clarendon Press, 1958.

LIN, Yuri; MICHEL, Jean-Baptiste; AIDEN, Erez Lieberman; ORWANT, Jon; BROCKMAN, William; PETROV, Slav. Syntactic Annotations for the Google Books Ngram Corpus. Proceedings of the 50th Annual Meeting of the Association for Computational Linguistics, v. 2, 2012. Disponível em: <https://aclweb.org/anthology/P/P12/P12-3029.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n. 49, p. 11-58, 2009.

MATTEUCCI, Nicola. Constitucionalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

SHEEHAN, Michael J. Word Parts Dictionary: Standard and Reverse Listings of Prefixes, Suffixes, Roots and Combining Forms. Jefferson, NC: McFarland & Company, Inc., Publishers, 2000.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do Direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005.

WALUCHOW, Wil. Constitutionalism. ZALTA, Edward N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2014. Disponível em: <http://plato.stanford.edu/archives/spr2014/entries/constitutionalism/>. Acesso em: 26 nov. 2016.

Downloads

Publicado

2019-06-12

Como Citar

Falcão, C. M. de B., & Rocha, V. A. de C. (2019). CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO: UMA RAIZ COMUM PARA DUAS IDEIAS DISTINTAS. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 18(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1193

Edição

v. 18 n. 1 (2018)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.