v. 17 n. 1 (2017)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1
Publicado: 2018-12-19

Expediente

  • Expediente

    Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1268

Editorial

  • Editorial

    Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1269

Doutrina Estrangeira

Doutrina Nacional

  • ‘DEIXA QUE DIGAM, QUE PENSEM, QUE FALEM?’: uma introdução aos fundamentos filosóficos da liberdade de expressão

    Daniel Vieira Sarapu
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1165

  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM CONFRONTO COM O DIREITO SOCIAL À MORADIA

    Willia de Cácia Soares Ferreira, Beatriz Souza Costa
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1132

  • TERRORISMO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    José Welhinjton Cavalcante Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1133

  • AINDA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MINIMO EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

    Rogério Gesta Leal
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1149

  • O ressurgimento da CPMF e a proposta de Emenda Constitucional 140/2015: Estado x contribuinte

    Amanda Queiroz de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1120

  • A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS DECISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE (LIMITES E POSSIBILIDADES)

    Eduardo Biacchi Gomes, Simone dos Reis Bieleski Marques
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1162

Ensaios