TERRORISMO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • José Welhinjton Cavalcante Rodrigues Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1133

Palavras-chave:

Terrorismo, Contraterrorismo, Direitos Humanos.

Resumo

Este artigo trata do conceito de terrorismo internacional no contexto do compromisso dos governos com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o que se revela importante por ser uma perspectiva que favorece a cooperação internacional e evita a prática de abusos no combate ao terrorismo.

Biografia do Autor

José Welhinjton Cavalcante Rodrigues, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

Advogado pela OAB-PB. Especializando em Direito Penal.

Referências

ANNAN, Kofi. Human Rights Must not be Sacrificed to Counter-terrorism. Disponível em: <http://www.un.rog/News/Press?dosc/2002/sgsm8196.doc.htm>. Acesso em: 23 maio 2016.

______. Secretary-General Kofi Annan Launches Global Strategy Against Terrorism un Madrid. Disponível em: <http://www.un.org/press/en/2005/sg2095.doc.htm>. Acesso em: 23 maio 2016.

BAXTER, Richard. A Sceptical Look at the Concepto of Terrorism. Akron Law Tevue, v. 7, n. 2, 1974, pp. 380-391.

CASSESE, A. The International Community´s ‘Legal’ Response to Terrorism. International and Comparative Law Quarterly, v. 38, n. 3, 1989.

GEARTY, C. Terror. London: Faber e Faber, 1991.

GREENWOOD. Terrorism and Humanitarian Law: the debate over Additional Protocol I. Israel Yearbook on Human Rights, n. 19, 1989, pp. 187-207.

GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues. O Terrorismo, a Luta contra o Terror e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tese (doutorado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

KOUFA, Kalliopi K. Relatório Apresentado à Comissão de Direitos Humanos em 7 de Julho de 1999. Disponível em: <http://www.un.org>. Acesso em: 20 maio 2016.

ROBERTS, A. Ethics, Terrorism and Counter-terrorism. Terrorism and Political Violence, v. 1, n. 1, 1989, pp. 48-69.

TAIAR, Rogério. Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos. Tese (doutorado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.

WARBRICK, Colin. O Terrorismo e Direitos Humanos. In: SYMONIDES, Janusz (Org.). Direito Humanos: novas dimensões e desafios. Brasília: UNESCO Brasil, 2003.

Downloads

Publicado

2018-12-19

Como Citar

Rodrigues, J. W. C. (2018). TERRORISMO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 17(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1133

Edição

v. 17 n. 1 (2017)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.