O ressurgimento da CPMF e a proposta de Emenda Constitucional 140/2015: Estado x contribuinte

Amanda Queiroz de Oliveira

doi:10.36751/rdh.v17i1.1120

O ressurgimento da CPMF e a proposta de Emenda Constitucional 140/2015: Estado x contribuinte

Autores

Amanda Queiroz de Oliveira Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1120

Palavras-chave:

CPMF, Estado, Contribuinte

Resumo

O presente artigo retrata o quadro do ressurgimento da CPMF diante da proposta de Emenda Constitucional 140/2015 e as respectivas implicações no que tange a relação entre Estado e contribuinte.

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Publicado

2018-12-19

Como Citar

de Oliveira, A. Q. (2018). O ressurgimento da CPMF e a proposta de Emenda Constitucional 140/2015: Estado x contribuinte. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 17(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v17i1.1120