A RAZÃO COMUNICATIVA COMO MEDIUN À CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES: uma proposta à legitimidade do direito a pretexto da ordem social.

Resumo

Dado o diagnóstico das patologias sociais naquilo que se refere a democracia efetiva, o exercício político e o reconhecimento do sujeito em sua dignidade, é verossímil o status equidistante no qual o atual direito se mostra. A pretexto de apresentar uma proposta que viabilize o reconhecimento dos indivíduos, enquanto sujeitos de direito, o presente artigo aponta a razão comunicativa como médium à construção das identidades. Consoante análise, o artigo apontara a necessidade de se estabelecer uma relação de complementaridade entre a política e o direito a vista da elaboração de normas convalidadas na esfera do debate discursivo. Este esboço é suficiente para levantar o problema típico das sociedades modernas: como estabilizar, na perspectiva própria dos atores, a validade duma ordem social legítima do ponto de vista do direito?