v. 15 n. 1 (2015)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1
Publicado: 2015-12-21

Expediente

  • Expediente

    Margareth Leiste
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1059

Editorial

  • Editorial

    Margareth Leister
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1060

Doutrina Estrangeira

  • COSMOPOLITANISM AND HUMAN RIGHTS: a call for the monitoring of economic, social and cultural rights in Brazil.

    Ulisses Terto Neto
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.925

Doutrina Nacional

  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: GARANTIA DO DIREITO AO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO

    Syglea Rejane Magalhães Lopes
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.839

  • UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS EXIGÊNCIAS DO CASO 12.051 DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

    Valéria Silva Galdino Cardin, Andréia Colhado Gallo Grego Santos
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.973

  • O Direito Fundamental à Informação e um novo Marco Regulatório Informacional

    Ingo Wolfgang Sarlet
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1050

  • O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: DIREITOS, DEVERES E PROGRAMAS

    Marcelo Doval Mendes
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1044

  • DIREITO À VIDA, ABORTO E OS LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA

    Narciso Leandro Xavier Baez, Julia Dambrós Marçal
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.977

  • O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA COMO BIODIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO NA PÓS-MODERNIDADE

    Cheila Aparecida Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.897

  • ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS... (?) – REFLEXÕES SOBRE A (PARADOXAL FALTA DE) HUMANIDADE DA “HUMANIDADE”

    Tássia Aparecida Gervasoni, Iuri Bolesina
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.915