v. 15 n. 1 (2015)

Visualizar v. 15 n. 1 (2015)
DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1
Publicado: 2015-12-21

Expediente

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1059
    Margareth Leiste

Editorial

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1060
    Margareth Leister

Doutrina Estrangeira

  • COSMOPOLITANISM AND HUMAN RIGHTS: a call for the monitoring of economic, social and cultural rights in Brazil.

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.925
    Ulisses Terto Neto

Doutrina Nacional

  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: GARANTIA DO DIREITO AO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.839
    Syglea Rejane Magalhães Lopes

  • UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS EXIGÊNCIAS DO CASO 12.051 DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E O IMPACTO DA LEI MARIA DA PENHA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.973
    Valéria Silva Galdino Cardin, Andréia Colhado Gallo Grego Santos

  • O Direito Fundamental à Informação e um novo Marco Regulatório Informacional

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1050
    Ingo Wolfgang Sarlet

  • O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: DIREITOS, DEVERES E PROGRAMAS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.1044
    Marcelo Doval Mendes

  • DIREITO À VIDA, ABORTO E OS LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.977
    Narciso Leandro Xavier Baez, Julia Dambrós Marçal

  • O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA COMO BIODIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO NA PÓS-MODERNIDADE

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.897
    Cheila Aparecida Oliveira

  • ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS... (?) – REFLEXÕES SOBRE A (PARADOXAL FALTA DE) HUMANIDADE DA “HUMANIDADE”

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.915
    Tássia Aparecida Gervasoni, Iuri Bolesina