ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS... (?) – REFLEXÕES SOBRE A (PARADOXAL FALTA DE) HUMANIDADE DA “HUMANIDADE”

Autores

  • Tássia Aparecida Gervasoni Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Iuri Bolesina Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.915

Palavras-chave:

direitos humanos, filosofia

Resumo

Este trabalho objetiva contribuir na reversão do quadro de banalização e descrença nos direitos humanos, ao refletir sobre o lugar ocupado por tais direitos e seu discurso de fundamentação ao longo do desenvolvimento da civilização. O que são os direitos humanos, qual a sua importância e verdadeiro sentido e, principalmente, quem sãos os responsáveis pela sua concretização, são as respostas buscadas. Dentre as conclusões, aponta-se que apesar das conquistas no plano jurídico, direitos são abstrações, dependendo de seres humanos para que se tornem uma realidade efetiva.

Biografia do Autor

Tássia Aparecida Gervasoni, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Direito pela UNISINOS/Universidad de Sevilla (Espanha). Bolsista CAPES (PDSE – Proc. nº 12673-13-7). Mestre e Graduada em Direito pela UNISC. Professora. Integrante de Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq. Advogada.

Iuri Bolesina, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando e Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa “Intersecções jurídicas entre o público e o privado”, vinculado ao CNPq. Professor. Advogado.

Referências

ALVES, J. A. Lindgren. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade. Escrito em 1998. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista5/5rev3.htm>. Acesso em: 21 fev. 2014.

AMNESTESY INTERNATIONAL. Hafez Ibrahim. 2013. Disponível em: <http://static.amnesty.org/ai50/hafez_ibrahim_en.pdf>. Acesso em; 15 fev. 2014.

BACHEGA, Hugo. Três anos após queda de Mubarak, Egito segue dividido e imprevisível. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/01/140124_egito_praca_tahrir_hb_lgb.shtml>. Acesso em: 15 fev. 2014.

BARRETO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Trad. Marcus Penchet. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BEASLEY, Maurine H.; SHULMAN, Holly C.; BEASLEY, Henry. The Eleanor Roosevelt encyclopedia. Westport: Greenwood Press, 2001.

BEUCHOT, Maurício. Derechos Humanos: história y filosofia. Coyoacán: Fontamara, 1999.

BOLESINA, Iuri. GERVASONI, Tamiris A. A essencialidade da participação política nos cenários políticos e jurídicos brasileiro para a fundamentação, legitimação e concretização dos direitos humanos. In: GORCZEVSKI, Clóvis. Apresentação. In: Direitos humanos e participação política. Vol. III. GORCZEVSKI, Clóvis (org.). Porto Alegre: Imprensa Livre, 2012, p. 369-396.

BOLESINA, Iuri. LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O mínimo existencial e o controle jurisdicional de políticas públicas: análise de sua operacionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Curitiba: Multideia, 2013.

BOLESINA, Iuri. Você: (Destacando) a importância da alteridade no trato aos direitos humanos através de uma distopia. 2013 – texto não publicado.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 4277/DF. Relator Ministro Ayres Britto, julgada em Disponível em: 05/05/2011. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 15 fev. 2014.

CAMPOS, Antonia Alessandra Sousa. A Lei Maria da Penha e a sua efetividade. Monografia (Especialização) – Universidade Estadual Vale do Acaraú, Escola Superior de Magistratura do Ceará, Curso de Especialização em Administração Judiciária, Fortaleza, 2008.

CAPELLA, Juan Ramón. Los ciudadanos siervos. Madrid: Trotta, S.A., 1993.

CHARITY WATER. Pewdiepie charity: water campaign. 2013. Disponível em: <http://my.charitywater.org/pewdiepie#d2p-modal>. Acesso em: 15 fev. 2014.

CHAVARRIA, Marcos; BEOLCHI, Renato. Fotógrafo de cena histórica lembra como registrou herói anônimo. 2009. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/>. Acesso em: 15 fev. 2014.

CNJ. Resolução 175/2013. 2013. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/24675-resolucao-n-175-de-14-de-maio-de-2013>. Acesso em: 15 fev. 2014.

COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

COSNTANCE, Paul. Quem ganhou a guerra da água. 2005. Disponível em: <http://www.iadb.org/idbamerica/index.cfm?thisid=3539>. Acesso em: 15 fev. 2014.

DOUTORES DA ALEGRIA. Doutores da alegria. 2013. Disponível em: <http://www.doutoresdaalegria.org.br>. Acesso em: 15 fev. 2014.

DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

G1. Uganda aprova lei rigorosa para reprimir homossexualidade. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/12/uganda-aprova-lei-rigorosa-para-reprimir-homossexualidade.html>. Acesso em: 15 fev. 2014.

GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos humanos, educação e cidadania: conhecer, educar, praticar. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

GORCZEVSKI, Clóvis. DIAS, Felipe da Veiga. A imprescindível contribuição dos tratados e Cortes Internacionais para os direitos humanos e fundamentais. Revista Seqüência, n. 65, p. 241-272, dez. 2012.

HEGARTHY, Angela. Organizações não-governamentai: a chave para a mudança In: HEGARTHY, Angela; LEONARD, Siobham (orgs.) Direitos do homem: uma agenda para o século XXI. Trad. João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 1999, p. 331-353.

HERKENHOFF, João Baptista. Direitos humanos: a construção universal de uma utopia. 2 ed. Aparecida: Santuário, 1997.

IBGE. Indicadores sobre a Situação do Trabalho Infantil no Brasil. 2013. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em; 15 fev. 2014.

LELYVELD, Joseph. Mahatma Gandhi e a sua luta com a índia. Trad. Donaldson M. Garschagen. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LIMA, José Antonio. Nelson Mandela (1918-2013). 2013. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/ >. Acesso em: 15 fev. 2014.

LIU, Nancy. Larzac peasants campaign to block expansion of military camp (The Battle of Larzac), 1971-1981. 2011. Disponível em: <http://www.nvdatabase.swarthmore.edu/>. Acesso em: 15 fev. 2014.

MACHADO, Raimar. Os direitos sociais frente à crença do direito natural. In: COSTA, Marli Marlene Morais da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013, p. 247-263.

MANDELA, Nelson. Um longo caminho para a liberdade. Trad. Victor Antunes. São Paulo: Planeta, 2012.

MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco J. A Árvore do Conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2007.

MÉDICOS SEM FONTEIRAS. Médicos sem fronteiras. 2013. Disponível em: <http://www.msf.org.br/>. Acesso em: 15 fev. 2014.

O’BRIEN, Martin. As organizações não-governamentais e as nações. In: HEGARTHY, Angela; LEONARD, Siobham (orgs.) Direitos do homem: uma agenda para o século XXI. Trad. João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 1999, p. 309-330.

OLIVEIRA, Almir. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php> Acesso em 15 fev. 2014.

ONU (1993). Declaração e Programa de Ação de Viena. Disponível em:<http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/viena.htm>. Acesso em 15 fev. 2014.

ONU (2013). Sucesso da efetivação dos direitos humanos depende de vontade política dos governos, diz ONU. Disponível em: < http://www.onu.org.br/direitoshumanos2013/>. Acesso em; 15 fev. 2014.

PACK, Peter. Amnistia internacional: um mandato em evolução num mundo em mudança. In: HEGARTHY, Angela; LEONARD, Siobham (orgs.) Direitos do homem: uma agenda para o século XXI. Trad. João Duarte. Lisboa: Instituto Piaget, 1999, p. 291-307.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. 8 ed. Madrid: Tecnos, 2004.

QUEIROZ, Carlos Alberto Marchi de. Resumo de Direitos humanos e da cidadania. São Paulo: Iglu, 2001.

QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos fundamentais (teoria geral). Coimbra: Coimbra, 2002.

ROOSEVELT, Eleanor. “In our hands” (speech delivered on the tenth anniversary of

the Universal Declaration of Human Rights). 1958. Disponível em: <http://www.un.org/en/globalissues/briefingpapers/humanrights/quotes.shtml>. Acesso em: 15 fev. 2014.

RUBIO, David Sánches. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

RUBIO, David Sánches. Repensar derechos humanos: de la anestesia a la sinestesia. Sevilla: Mad, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

THORREAU, Henry D. A desobediência civil. Trad. Sérgio Karam. Porto Alegre: L&PM, 2011.

UNDERHILL, Julie Thi. On Thích Quảng Duc, ba dang thị kim liêng, and self-immolation. 2012. Disponível em: <http://www.diacritics.org/2012/on-thich-quang-duc-ba-dang-thi-kim-lieng-and-self-immolation http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/>. Acesso em: 15 fev. 2014.

WHITMAN, Christy. O jovem Martin Luther King. Trad. Guca Domenico. 3. ed. São Paulo: Nova Alenxandria, 2013.

YOUTH FOR HUMAN RIGHTS. Defensores dos direitos humanos. 2014. Disponível em: < http://br.youthforhumanrights.org/voices-for-human-rights.html>. Acesso em: 15 fev. 2014.

YUNUS, M.; JOLIS, A. O Banqueiro dos Pobres. São Paulo: Ática, 2001.

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Publicado

2015-12-21

Como Citar

Gervasoni, T. A., & Bolesina, I. (2015). ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS. (?) – REFLEXÕES SOBRE A (PARADOXAL FALTA DE) HUMANIDADE DA “HUMANIDADE”. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 15(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v15i1.915

Edição

v. 15 n. 1 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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