v. 13 n. 2 (2013)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2
Publicado: 2015-06-18

Expediente

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.888
    Anna Candida da Cunha Ferraz

Editorial

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.889
    Anna Candida da Cunha Ferraz

Doutrina Estrangeira

  • A PROPÓSITO DE LA ACCIÓN DE TUTELA UN BALANCE GENERAL 1991 – 2011

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.829
    Juan Manuel Charria Segura

  • WRONGFUL LIFE/BIRTH: EL PROBLEMA DE DECIDIR QUÉ VIDAS MERECEN LA PENA SER VIVIDAS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.848
    Ursula Cristina Basset

Doutrina Nacional

  • A FILOSOFIA DO DIREITO COMO DISCURSO DA INQUIETUDE

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.832
    Marcelo Souza Aguiar

  • A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O STF COMO "LEGISLADOR POSITIVO"

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.645
    Ingo Wolfgang Sarlet, Rodrigo Vianna

  • A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DO VÍRUS HIV NAS PESSOAS IDOSAS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.793
    Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto

  • ATIVISMO JUDICIAL E O NEOCONSTITUCIONALISMO. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.777
    Ricardo de Paula Alves

  • DIREITOS HUMANOS, HISTÓRIA E MEMÓRIA: NOTAS A PROPÓSITO DO ALCANCE DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.850
    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  • DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL À COOPERAÇÃO JURISDICIONAL: os desafios para a prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.810
    Valéria Ribas Do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior

  • INTERNATIONAL ASSISTANCE AND COOPERATION IN HEALTH UNDER THE INTERNATIONAL LAW REGIME: A CALL FOR RESPONSIBILITIES

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.780
    Angela Pires Terto

  • LIÇÕES PRELIMINARES PARA UMA PERSPECTIVA ALTERNATIVA DE CIDADANIA

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.763
    Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

  • O PARADOXO DA MAIORIA: A FRATERNIDADE ENQUANTO “TERCEIRO AUSENTE” NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.783
    Tailine Fátima Hijaz, Geralda Magella de Faria Rossetto

  • OS DIREITOS HUMANOS E O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.623
    Clóvis Gorczevski, Felipe da Veiga Dias

  • OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.830
    Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

  • PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEGURANÇA DE DADOS: A PROTEÇÃO DIGITAL COMO NOVO DIREITO HUMANO

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.788
    Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira

Ensaios

  • A ILUSÃO DA NORMATIVIDADE UNIVERSALISTA EM FACE DE NOSSA SUPERLATIVA CONTINGÊNCIA

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.851
    Willis Santiago Guerra Fº

Comunicação em Congresso

  • LA HUELGA DERECHO FUNDAMENTAL CON LA NEGOCIACION COLECTIVA

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.853
    Julio Ismael Camacho Solís

  • RUMO A UMA FRATERNIDADE DE CORTES DE DIREITOS HUMANOS? UMA ANALISE DOS USOS DA JURISPRUDENCIA DA CORTE EUROPEIA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.827
    Fabia Veçoso

Resenhas

  • RESENHA: TRAGÉDIA, CRIMES E PRÁTICAS INFRATIVAS

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.854
    Anna Candida da Cunha Ferraz