v. 13 n. 2 (2013)

Visualizar v. 13 n. 2 (2013)
DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2
Publicado: 2015-06-18

Expediente

  • Expediente

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.888

Editorial

  • Editorial

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.889

Doutrina Estrangeira

  • A PROPÓSITO DE LA ACCIÓN DE TUTELA UN BALANCE GENERAL 1991 – 2011

    Juan Manuel Charria Segura
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.829

  • WRONGFUL LIFE/BIRTH: EL PROBLEMA DE DECIDIR QUÉ VIDAS MERECEN LA PENA SER VIVIDAS

    Ursula Cristina Basset
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.848

Doutrina Nacional

  • A FILOSOFIA DO DIREITO COMO DISCURSO DA INQUIETUDE

    Marcelo Souza Aguiar
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.832

  • A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O STF COMO "LEGISLADOR POSITIVO"

    Ingo Wolfgang Sarlet, Rodrigo Vianna
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.645

  • A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DO VÍRUS HIV NAS PESSOAS IDOSAS

    Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.793

  • ATIVISMO JUDICIAL E O NEOCONSTITUCIONALISMO. CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Ricardo de Paula Alves
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.777

  • DIREITOS HUMANOS, HISTÓRIA E MEMÓRIA: NOTAS A PROPÓSITO DO ALCANCE DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.850

  • DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL À COOPERAÇÃO JURISDICIONAL: os desafios para a prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita

    Valéria Ribas Do Nascimento, Ademar Pozzatti Junior
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.810

  • INTERNATIONAL ASSISTANCE AND COOPERATION IN HEALTH UNDER THE INTERNATIONAL LAW REGIME: A CALL FOR RESPONSIBILITIES

    Angela Pires Terto
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.780

  • LIÇÕES PRELIMINARES PARA UMA PERSPECTIVA ALTERNATIVA DE CIDADANIA

    Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.763

  • O PARADOXO DA MAIORIA: A FRATERNIDADE ENQUANTO “TERCEIRO AUSENTE” NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA

    Tailine Fátima Hijaz, Geralda Magella de Faria Rossetto
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.783

  • OS DIREITOS HUMANOS E O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Clóvis Gorczevski, Felipe da Veiga Dias
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.623

  • OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    Sérgio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.830

  • PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEGURANÇA DE DADOS: A PROTEÇÃO DIGITAL COMO NOVO DIREITO HUMANO

    Patricia Martinez Almeida, Vladmir Oliveira da Silveira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.788

Ensaios

  • A ILUSÃO DA NORMATIVIDADE UNIVERSALISTA EM FACE DE NOSSA SUPERLATIVA CONTINGÊNCIA

    Willis Santiago Guerra Fº
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.851

Comunicação em Congresso

  • LA HUELGA DERECHO FUNDAMENTAL CON LA NEGOCIACION COLECTIVA

    Julio Ismael Camacho Solís
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.853

  • RUMO A UMA FRATERNIDADE DE CORTES DE DIREITOS HUMANOS? UMA ANALISE DOS USOS DA JURISPRUDENCIA DA CORTE EUROPEIA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

    Fabia Veçoso
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.827

Resenhas

  • RESENHA: TRAGÉDIA, CRIMES E PRÁTICAS INFRATIVAS

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.854