O PARADOXO DA MAIORIA: A FRATERNIDADE ENQUANTO “TERCEIRO AUSENTE” NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA

Resumo

Partindo da premissa de que a vontade da maioria não é absoluta e sofre uma série de limitações, o presente estudo pretende demonstrar que a fraternidade, compreendida enquanto categoria política, pode se apresentar como um legítimo ponto de equilíbrio entre o exercício da democracia e os mecanismos de formação e expressão da vontade coletiva, como no caso da regra majoritária. Para atingir o objetivo firmado, dividiu-se o trabalho em três partes fundamentais: (a) primeiro pretende-se estudar a democracia e, concomitantemente, a regra da maioria, atentando-se para seus aspectos históricos e conceituais, bem como para suas características, especificidades e limitações; (b) sequencialmente, passa-se a tratar da fraternidade e sua compreensão enquanto categoria política. Por fim, (c) intenta-se estabelecer um paralelo entre as duas fontes de estudo, demonstrando que a fraternidade, conforme pontuada na segunda parte do trabalho, pode ser entendida como um ponto de equilíbrio entre as tensões que ocorrem entre a democracia e a regra majoritária. Além disso, esta pesquisa se caracteriza como qualitativa, com emprego do método hipotético-dedutivo. Utiliza por método de procedimento o histórico, descritivo e argumentativo, sendo, ainda, bibliográfica e documental, com emprego de livros, revistas especializadas, teses e dissertações pertinentes.