A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DO VÍRUS HIV NAS PESSOAS IDOSAS

Autores

  • Stela Queiroz dos Santos Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.
  • Zaiden Geraige Neto Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.793

Palavras-chave:

Idoso. Direitos Coletivos. Saúde. AIDS.

Resumo

O presente trabalho trata dos interesses coletivos relativos à saúde e da necessidade de políticas públicas para a prevenção e tratamento digno de pessoas idosas portadoras do vírus HIV. As pessoas pertencentes à classificação “terceira idade”, vem sofrendo uma alteração em seus costumes, bem como possuindo uma longevidade maior que antigamente, o que vem acarretando benefícios, mas também alguns problemas como, por exemplo, a AIDS e as doenças sexualmente transmissíveis, pois apesar de possuírem uma vida ativamente sexual não possuem o hábito de se protegerem das doenças, confiando em seus parceiros e se apegando a costumes antigos, se esquecendo, assim, da prevenção da saúde, o que ocasiona uma doença altamente letal nesta faixa etária. A saúde é um direito coletivo pertencente a todos e sendo um dever do Estado prestá-lo da melhor maneira possível, contudo, não há até o presente momento qualquer política referente à prevenção da AIDS nas pessoas idosas nem ao tratamento digno, sendo que esta é a população que mais vem crescendo nos índices da doença.

Biografia do Autor

Stela Queiroz dos Santos, Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP. Advogada.

Zaiden Geraige Neto, Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Mestrado Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Professor convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado.

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Publicado

2013-10-15

Como Citar

dos Santos, S. Q., & Neto, Z. G. (2013). A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DO VÍRUS HIV NAS PESSOAS IDOSAS. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 13(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.793

Edição

Seção

Doutrina Nacional