DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL À COOPERAÇÃO JURISDICIONAL: os desafios para a prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita

Autores

  • Valéria Ribas Do Nascimento Universidade Federal de Santa Maria
  • Ademar Pozzatti Junior Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.810

Palavras-chave:

Neoconstitucionbalismo, Cosmopolitismo, Cooperação jurisdicional

Resumo

O presente paper trata da relação entre o pluralismo constitucional e a cooperação jurisdicional no mundo cosmopolita. Na primeira parte do trabalho será abordado o fundamento da Constituição à luz do pensamento possibilista, de Peter Häberle, afim de delinear o pluralismo constitucional e a visão do constitucionalismo como cooperação. Na segunda parte será abordado o desafio da concretização da justiça em tempos de globalização. Para tanto, serão abordados os deafios para a prestaçao jurisdicional com elemento de conexão internacional e será verificado o dever de cooperação jurisdicional.

Biografia do Autor

Valéria Ribas Do Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha (US); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da UFSM; Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e coordenadora do grupo de pesquisa intitulado “A reconstrução de sentido do constitucionalismo”, vinculados à UFSM, este com patrocínio do CNPQ/CAPES Edital Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES – n.º 07/2011.

Ademar Pozzatti Junior, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre e Doutorando em Direito das Relações Internacionais pela UFSC. Professor de Direito Internacional do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).

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Publicado

2013-10-14

Como Citar

Do Nascimento, V. R., & Pozzatti Junior, A. (2013). DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL À COOPERAÇÃO JURISDICIONAL: os desafios para a prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 13(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v13i2.810

Edição

v. 13 n. 2 (2013)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.