v. 9 n. 1 (2009)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1
Publicado: 2009-04-20

Comunicação em Congresso

  • Cerceamento do direito à prova da defesa e violação da garantia da motivação

    Ada Pellegrini Grinover
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.292

Expediente

  • Sobre a Revista

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.746

Editorial

  • Editorial

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.280

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • A discricionariedade técnica das agências reguladoras e a segurança jurídica dos administradores

    Bernardina Ferreira Furtado Abrão, Paulo de Tarso Siqueira Abrão
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.295

  • Os Direitos Fundamentais e os Direitos Sociais na Constituição brasileira de 1988 numa dimensão jurídica

    Miriam Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.296

Doutrina Estrangeira

Doutrina Nacional

  • A seguridade social na Constituição Federal

    Adriana Zawada Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.281

  • De mal-estar em mal-estar. Assim “caminha” a humanidade. Uma perspectiva filosófica dos Direitos Humanos

    Maria Isabel Hodinik, Carlos Eduardo Bianca Bittar
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.294

  • A experiência da justiça ambiental: a câmara especial de direito ambiental do TJ-SP

    José Renato Nalini
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.293

  • Direito à educação no âmbito das cidades

    Márcia Cristina de Souza Alvim
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.282

  • O devido processo legal das execuções fiscais e a reforma da execução extrajudicial

    Antônio Cláudio da Costa Machado
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.283

  • Responsabilidade civil objetiva. Reflexões à luz da distinção entre obrigações de meio e resultado

    Paulo Salvador Frontini
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.284

  • A gratuidade assegurada pelo art. 5º, xxxiv, b, da Constituição Federal e os atos do ofício registral

    Sérgio de Andréa Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.291

  • Sanções pela prática do ato de improbidade administrativa

    Sérgio Shimura
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v9i1.285