v. 19 n. 2 (2019): ...

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2
Publicado: 2020-12-23

Expediente

  • Expediente

    Gerson Amauri Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1360

Editorial

  • Editorial

    Gerson Amauri Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1361

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

  • CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA: UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

    Cândice Lisbôa Alves
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1235

  • A ETERNA LUTA CONTRA A SOMBRA DA TORTURA E DOS CRIMES POLÍTICOS SOFRIDOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

    Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1241

Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

  • O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE

    renata alves amorim, Antonio Hilario Aguilera Urquiza
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1248

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CIRURGIA DE LAQUEADURA DURANTE O PARTO CESÁREO PELA LEI Nº 9.263/1996

    Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho, Andreia Nadia Lima de Sousa Pessoa, Ethianny Corrêa Santos Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1250

Políticas Públicas em Direitos Fundamentais

  • O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A DECISÃO DO STF ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: A NECESSIDADE DE MUDANÇA DO REMÉDIO IMPOSTO

    Thiago Serrano Souza, Edna Raquel Hogemann
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1228

  • POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 1930-2018: TENSÕES ENTRE WELFARE STATE E ESTADO MÍNIMO

    João Pedro Schmidt
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1313

Doutrina Nacional

  • Soberano, Normas e Sanção em Jeremy Bentham

    Adrian Sgarbi
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1221

  • IMBRICAÇÕES ENTRE A ABERTURA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS APORTES DO DIREITO GLOBAL

    Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneider dos Santos, Guilherme Pavan Machado
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1217