POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 1930-2018: TENSÕES ENTRE WELFARE STATE E ESTADO MÍNIMO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1313

Palavras-chave:

Estado de Bem-Estar, welfare state, estado mínimo, neoliberalismo, políticas públicas.

Resumo

O texto traça as linhas gerais da evolução do welfare state no Brasil, entre os anos 1930 e 2018, e seu tensionamento pelas forças favoráveis ao estado mínimo. Inicialmente são delineadas as características básicas do Estado de Bem-Estar nos países ricos, com indicação de quatro grandes períodos na sua evolução. A evolução do welfare state brasileiro é apresentada também em quatro períodos, com similitudes e especificidades entre a trajetória nacional e a dos países ricos. Indicadores sociais são utilizados para aferir em que medida o quadro nacional de bem-estar se aproxima do quadro internacional. Os resultados apontam que o padrão de welfare state brasileiro configurou-se no seu momento inaugural com base no modelo bismarckiano, passando a um modelo com características mais universalistas após a Constituição de 1988, alcançando o patamar mais elevado no período do desenvolvimentismo social dos governos de centro-esquerda, processo interrompido em 2016 com uma guinada neoliberal que levou à retração dos avanços em curso. O método é histórico crítico e a técnica de pesquisa é bibliográfica.

Biografia do Autor

João Pedro Schmidt, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela The George Washington University, EUA. Docente do Programa de Pós-Graduação em direito da UNISC.

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Publicado

2020-12-23

Como Citar

Schmidt, J. P. (2020). POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 1930-2018: TENSÕES ENTRE WELFARE STATE E ESTADO MÍNIMO. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 19(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1313

Edição

v. 19 n. 2 (2019): ...

Seção

Políticas Públicas em Direitos Fundamentais

Licença

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