Soberano, Normas e Sanção em Jeremy Bentham

Autores

  • Adrian Sgarbi PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1221

Palavras-chave:

Jeremy Bentham, utilitarismo, normas, teoria do direito.

Resumo

Resumo: Fundador do utilitarismo, jurista e defensor da codificação, Jeremy Bentham foi teórico, filósofo e se ocupou da política. Autor que inaugurou um método largamente utilizado pela filosofia analítica, Bentham está na raiz do pensamento jurídico de muitos autores contemporâneos. O objetivo deste ensaio é apresentar alguns dos lineamentos da teoria do direito de Bentham. Para tanto, nos concentraremos nas noções de a) soberano, b) normas e c) sanções. Como pontos de apoio, faremos referências (preliminares) ao significado de “teoria do direito” e “principio da utilidade”. Palavras-chave: Jeremy Bentham; utilitarismo; normas; teoria do direito. Abstract: Founder of the utilitarianism, lawyer and an advocate of codification, Jeremy Bentham was an theorist, philosopher and involved in politics. An author that inaugurated a widely used method by the Analytic philosophy, Bentham is on the root of the legal thought of many contemporary authors. The objective of this essay is to present some of the outlines of the Bentham's legal theory. Therefore, we will concentrate on the notions of a) sovereign, b)legal standards, c)criminal sanctions. To support our essay we will make (preliminary) references to the meaning of "legal theory" and "the principle of utility". Keywords: Jeremy Bentham; utilitarism; norms; legal theory.

Biografia do Autor

Adrian Sgarbi, PUC-Rio

ADRIAN SGARBI é docente de dedicação exclusiva de Teoria do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado; Visiting Professor da Universidat de Girona, España/Cataluña (2010-) e pesquisador permanente da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, España). Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2002; 2007-2009), Bacharel e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 1994 e 1997). Como pesquisador, tem centrado esforços no exame das fundações do pensamento jurídico atual e na composição de uma teoria jurídica que se ocupa dos fenômenos pragmáticos. É autor, dentre outros trabalhos, de: "O Referendo" (Rio de Janeiro, Renovar, 1999, 402 p.), "Clássicos de Teoria do Direito", 2a. Edição, Revista e Ampliada (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009, 238 p.), "Hans Kelsen (Ensaios Introdutórios)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, 167 p.), "Teoria do Direito (Primeiras lições)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, 753 p.) e "Introdução à Teoria do Direito" (Edição Europeia, 2012, 382 p.; Edição Brasileira, 2013, 381p.). Representante da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, España), no Brasil; Diretor da Coleção "Filosofia e Direito" (Brasil) e da Coleção "Filosofía y Derecho" (España, conjuntamente com José Juan Moreso e Jordi Ferrer Beltrán), Marcial Pons; Membro do Scientific Commitee da Revista "Analisi e Diritto" (Itália); Membro do Corpo Editorial da Revista "Arquivos do Ministério da Justiça" (Ministério da Justiça/Brasília) e da Revista "Direito, Estado, Sociedade (PUC-Rio)". Referee da Revista "Ciência Hoje" e reviewer da Beijing Law Review (China). Autor do blog Pesquisatec (www.pesquisatec.com). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Teoria da Legislação e Interpretação dos Documentos Normativos.

Referências

Hart, H. L. A. (2001). The Demystification of the Law. In Essays on Bentham: Studies in Jurisprudence and Political Theory. Oxford: Clarendon Press.

Bentham, J. (1970). Of Laws in General. New York: Oxford University Press.

Bentham, J. (2003). Un fragmento sobre el gobierno. Madrid: Tecnos.

Bentham, J. (2005). An Introduction to the Principles of Moral and Legislation. Oxford: Clarendon Press.

Dinwiddy, J. (2004). Bentham (select writings). California: Stanford University Press.

Downloads

Publicado

2020-12-23

Como Citar

Sgarbi, A. (2020). Soberano, Normas e Sanção em Jeremy Bentham. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 19(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1221

Edição

v. 19 n. 2 (2019): ...

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.