IMBRICAÇÕES ENTRE A ABERTURA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS APORTES DO DIREITO GLOBAL

Autores

  • Fausto Santos de Morais Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
  • José Paulo Schneider dos Santos Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS
  • Guilherme Pavan Machado Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1217

Palavras-chave:

reito global. Direitos Fundamentais. Abertura Material.

Resumo

A pesquisa teórica recairá sobre a repercussão dos direitos fundamentais reconhecidos pelo artigo 5º, §2º, da CRFB/88 no desenvolvimento das noções do direito global. Tem-se como escopo, portanto, apresentar a chamada abertura material dos direitos fundamentais e a sua possível imbricação com o transconstitucionalismo. Buscar-se-á, ademais, (a) revisar na bibliografia o conceito acerca dos direitos fundamentais; (b) estabelecer uma definição da abertura material concatenada à realidade jurídica brasileira; (c) apresentar o emprego da abertura material dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; (d) investigar a teoria do direito global. Acredita-se que a pertinência temática e a relevância do presente estudo vêm interiorizadas na proposta de reflexão das condições jurídicas de legitimidade, tutela e concretude dos direitos fundamentais não positivados e sua relação com teoria do direito global.

Biografia do Autor

Fausto Santos de Morais, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público - UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário - UPF (2006). Pesquisador na área da Hermenêutica Jurídica, Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Direito Constitucional, e Direito e Literatura. Docente da Escola de Direito e do PPGD da Faculdade Meridional - IMED/Passo Fundo. Editor Chefe da Revista Brasileira de Direito - A1 Qualis 2017 Advogado.

José Paulo Schneider dos Santos, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

Mestrando em Direito, Democracia e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS. Bolsista PROSUP/CAPES. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade IDC, Porto Alegre/RS. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS. Bolsista com apoio FAPERGS (2012-2015). Editor Assistente da Revista Brasileira de Direito - A1 Qualis 2017. Advogado inscrito na OAB/RS sob o n. 102.244.

Guilherme Pavan Machado, Faculdade Meridional - IMED Passo Fundo/RS

Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional IMED, na linha de pesquisa Fundamentais do Direito e Democracia. Membro do Grupo de Pesquisa: Direitos Fundamentais, hermenêutica e proporcionalidade: crítica ao desenvolvimento prático-teórico do dever de proteção aos Direitos Fundamentais. Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional IMED. Advogado. E-mail: guilherme.machado@imed.edu.br.

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Publicado

2020-12-23

Como Citar

Santos de Morais, F., Schneider dos Santos, J. P., & Pavan Machado, G. (2020). IMBRICAÇÕES ENTRE A ABERTURA MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS APORTES DO DIREITO GLOBAL. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 19(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v19i2.1217

Edição

v. 19 n. 2 (2019): ...

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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