v. 20 n. 1 (2020)

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Publicado: 2021-11-29

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

  • METAFÍSICA EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO N. 9.571/2018

    Gustavo Seferian Scheffer Machado, Carla Benitez Martins
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1264
  • O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

    Julio Cesar de Sá da Rocha, Domingos Nhamboca Hale Bacião
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1327
  • FUNDAMENTO ÔNTICO-TELEOLÓGICO DOS DIREITOS HUMANOS

    Jose Francisco de Assis Dias
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1293
  • CRIMES SEXUAIS COMO ARMA DE GUERRA: DO CASO AKAYESU ATÉ O PRÊMIO NOBEL DA PAZ PARA ATIVISTAS CONTRA O USO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS GUERRAS

    Dirceu Pereira Siqueira, Ligia Maria Lario Fructuozo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1303
  • A NOMATIZAÇÃO FORÇADA DE POVOS INDÍGENAS PERANTE O DIREITO PÁTRIO: direitos pretéritos preteridos

    Ângela Irene Farias de Araújo Utzig, Cleide Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1306
  • A DOUTRINA JURÍDICO-POLÍTICA DO SOLIDARISMO E A INSTITUIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL

    Gerardo Clésio Maia Arruda
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1263

Políticas Públicas em Direitos Fundamentais

  • SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: INFLUÊNCIAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

    Platon Teixeira de Azevedo Neto, Miccael Pardinho Natal
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1297

Expediente

  • Expediente

    Gerson Amauri Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1397

Editorial

  • Editorial

    Gerson Amauri Calgaro
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1398

Doutrina Nacional

  • A EDUCAÇÃO COMO COMPONENTE ESSENCIAL DA INTERVENÇÃO SOCIOEDUCATIVA

    Karyna Batista Sposato, Ana Paula Motta Costa, Êmille Laís de Oliveira Matos
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1220