O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1327

Palavras-chave:

Sistema Africano, Carta Africana, Comissão Africana, Corte Africana, Proteção de Direitos Humanos.

Resumo

Pretende-se, com o presente artigo fazer uma análise crítica do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos. Para tanto, é necessário tratar da origem e evolução desse sistema, iniciando do período pré-colonial, colonial e até os dias atuais. Ademais, constitui também objetivo do presente trabalho investigar as competências da Comissão Africana de Proteção de Direitos Humanos e dos Povos e da Corte Africana de Proteção de Direitos Humanos e dos Povos, dois órgãos do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos, para saber até que ponto o sistema africano constitui resposta para as violações de direitos humanos no continente africano.

Biografia do Autor

Julio Cesar de Sá da Rocha, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Pós-doutoramento em Antropologia pela ufba (2012), Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (2017-2021), Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, Professor do Quadro Permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA (PPGD), Membro do Colegiado do Programa Pós-Graduação da UFBA e Professor/Vice Coordenador do DINTER (Doutorado Interinstitucional) com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) Faculdade Pio X, Faculdade FANESE e Faculdade Sete de Setembro (FASETE). Foi vice-diretor da Faculdade de Direito (2013-2017). É Coordenador da Especialização "Direitos Humanos e Contemporaneidade" (CAPES/UAB) e foi Coordenador da Especialização em "Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais" (CAPES/UAB). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades e meio ambiente" da Universidade Federal da Bahia, Foi Pesquisador-visitante IPEA para Projeto "Diálogos para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, controle e participação popular, direito ambiental, recursos hídricos, meio ambiente, saúde, comunidades tradicionais e minorias, História do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia. Experiência em cooperação técnica internacional na área de gestão das águas com ABC/MRE e países africanos de língua portuguesa. Participante de COP´s na área ambiental (Copenhague, Madri, Curitiba). e Fórum Mundial da Água (Istambul)

Domingos Nhamboca Hale Bacião, Universidade Zambeze (Moçambique)

Universidade Zambeze (Moçambique). Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2018-2020). Graduado em Direito pela Universidade Zambeze- Moçambique (2017), Membro da AMAC-Associação moçambicana dos Advogados Cristãos

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Publicado

2021-11-29

Como Citar

Rocha, J. C. de S. da, & Bacião, D. N. H. (2021). O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 20(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1327

Edição

v. 20 n. 1 (2020)

Seção

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

Licença

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