CRIMES SEXUAIS COMO ARMA DE GUERRA: DO CASO AKAYESU ATÉ O PRÊMIO NOBEL DA PAZ PARA ATIVISTAS CONTRA O USO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS GUERRAS

Resumo

Crimes sexuais tem se mostrado uma arma poderosa e cada vez mais comum num contexto de conflito armado. A violência sexual contra as mulheres é perpetrada por meio de atos que vão desde estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização bem como qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável. Nesse contexto, o presente trabalho realizará uma análise sobre a evolução do processo que levou aos crimes sexuais serem reconhecidos como condutas consumativas do crime de genocídio e crimes contra a humanidade. Explanará, também, acerca do caso Prosecutor vs Jean Paul Akayesu, o qual teve a primeira condenação da história reconhecendo o estupro e outros atos de violência sexual como crime de genocídio. Por fim, será evidenciado os dois ganhadores do Prêmio Nobel da Paz de 2018, o médico ginecologista da República Democrática do Congo Denis Mukwege e a ativista Nadia Murad, sobrevivente da escravidão sexual imposta pelo Estado Islâmico no Iraque. Para tanto, será utilizado o método analítico dedutivo, que partirá da análise geral da evolução da necessidade de proteção internacional dos direitos humanos no sentido de criminalizar o genocídio e crimes conta a humanidade até o reconhecimento de crimes sexuais como arma de guerra. Também será empregado o método dialético para considerar o contexto atual desta questão, na luta contra a violência sexual nas guerras.