METAFÍSICA EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO N. 9.571/2018

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1264

Palavras-chave:

Direitos Humanos, empresas, metafísica empresarial, exceção, Franz Hinkelammert

Resumo

O artigo propõe formular primeiras considerações críticas acerca do Decreto n. 9.571/2018, que institui as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, discutindo teoricamente alguns dos pontos de sustentação estrutural. Tomando por amparo a ideia de “metafísica empresarial”, de Franz Hinkelammert, busca denunciar como, pela lógica da exceção e por chicanas hermenêuticas, em diversas oportunidades a narrativa dos Direitos Humanos vem, em verdade, obstar a efetivação destes Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Gustavo Seferian Scheffer Machado, Universidade Federal de Minas Gerais

Gustavo Seferian Scheffer Machado é Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP. Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, do CéSor/EHESS/CNRS, sob orientação de Michal Löwy. Pesquisador-Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP, membro da RENAPEDTS. Membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.

Carla Benitez Martins, Universidade Federal de Jataí - UFJ

Carla Benitez Martins é Professora do curso de Direito da Universidade Federal de Jataí – UFJ. Bacharel em Direito pela UNESP, mestra em Direito pela UFSC e doutora em Sociologia pela UFG. Secretária-Geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.

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Publicado

2021-11-29

Como Citar

Seferian Scheffer Machado, G., & Martins, C. B. (2021). METAFÍSICA EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO N. 9.571/2018. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 20(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v20i1.1264

Edição

v. 20 n. 1 (2020)

Seção

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.