A Importância da Avaliação Psicológica em casos de Imputabilidade na Psicologia Jurídica
Palavras-chave:
Imputabilidade, Avaliação Psicológica, Psicologia JurídicaResumo
O objetivo deste artigo de revisão de literatura consiste em, analisar as questões acerca da relevância e notabilidade do processo de avaliação psicológica aplicado aos casos de imputabilidade penal, e discorrer a respeito da definição dos eixos que englobam o tema, como a Psicologia Jurídica, o conceito de imputabilidade e também, explanar sobre quais os critérios que enquadram o sujeito à imputabilidade por meio da avaliação psicológica.
Referências
ASSIS, C.L.; SILVA, L.G. Inimputabilidade penal e a atuação do psicólogo jurídico como perito. Revista Direito Em Debate, [S. l.], v. 22, n. 39, p. 122–143, 2013. Disponível em:https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/1123. Acesso em: 05 mai. 2023.
BITTENCOURT, I, B. A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal. 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/6812. Acesso em: 25 maio 2023.
BRITO L. M. T. de. Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência E Profissão. 32 (spe), 194–205. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. 2012.Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500014. Acesso em: 15 junho 2023.
BUENO, J. M. H.; PEIXOTO, E. M. Avaliação Psicológica no Brasil e no Mundo. Psicologia: Ciência E Profissão, 38(spe), 108–121. Universidade Federal de Pernambuco, PE. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703000208878. Acesso em: 20 julho 2023.
BRASIL. Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compila
do.htm. Acesso em: 12 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decret o-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 12 out. 2023.
CHALOUB, Miguel. Introdução à Psicopatologia. Rio de Janeiro, Forense. 1981.
ERCOLE, F. F., MELO, L. S. de; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. Reme: Revista Mineira de Enfermagem,18(1). 2014. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/enfermeria/resource/pt/lil-716875. Acesso em: 12 setembro 2023.
JESUS, F. Breve histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Psicologia aplicada à justiça. AB Editora. Goiânia. 2001. Disponível em: https://do i.org/10.1590/S0103-166X2009000400009. Acesso em: 05 agosto 2023.
JOLO, Ana Flavia. Evolução Histórica do Direito Penal. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/viewFile/3298/3049.Acesso em: 10/08/2023.
LAGO, V. M. et al. Um breve histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia. Campinas, SP. 2009. Disponível em: https://do i.org/10.1590/S0103-166X2009000400009. Acesso em: 20 setembro 2023.
LOMBROSO, Cesare. O Homem delinqüente. Porto Alegre, Icone Editora. 2017. NORONHA, A. P. P.; REPPOLD, C. T. (2010). Considerações sobre a avaliação Psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão. Universidade São Francisco, São Paulo. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000500009. Acesso em: 10 abril 2023.
SANTOS, D. Avaliação psicológica pericial em áreas e instrumentos. Revista Especialize On-line IPOG. Goiânia. 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/33012 870/Avaliacao_psicologica_pericial_areas_e_instrumentos. Acesso em: 18 junho 2023.
SERRA, C.E.S. A perspectiva psicanalítica do crime e da sociedade punitiva. Revista Liberdades, nº 18, janeiro/abril de 2015. São Paulo, SP. Disponível em: https://www. ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/460/7409. Acesso em: 18 abril 2023.
SOUZA, M. T. de.; SILVA, M. D. da.; CARVALHO, R. de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein. São Paulo.2010 Disponível em:. https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQ TBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 julho 2023.
