v. 5 n. 5 (2005)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5
Publicado: 2007-02-23

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • Processo de realização dos direitos fundamentais: um caminho teórico para distinguir os fenômenos "efetivação" e "concretização"

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.18
    Antônio Cláudio da Costa Machado, Fabio Gonzaga de Carvalho, José Augusto Pereira Nunes Cordeiro, José Carlos Augusto Cabral, Raphael Barbosa Freixeida, Robson Luiz Adami Louro Souza de Campos, Vaney Iori

Doutrina Nacional

  • A anulação do registro na adoção "à brasileira" e a dignidade do adotado

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.8
    Débora Gozzo

  • As fontes do direito e a concretização dos direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.10
    Eduardo Bittar

  • Aspectos da prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.11
    Mirella D'Angelo Caldeira

  • Direito e/é fé

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.12
    Willis Santiago Guerra Filho

  • Ensino do direito: o conceito de educação com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.13
    Márcia Cristina de Souza Alvim

  • Filosofia política e direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.14
    Margareth Leister

  • Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da Constituição pelo judiciário

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.15
    João Maurício Adeodato

  • Os efeitos dos recursos - influência e garantia dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.16
    Sérgio Shimura

  • O uso do e-mail pelos empregados e o direito à privacidade

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.17
    Domingos Sávio Zainaghi

  • Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.19
    Anna Candida da Cunha Ferraz