v. 5 n. 5 (2005)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5
Publicado: 2007-02-23

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • Processo de realização dos direitos fundamentais: um caminho teórico para distinguir os fenômenos "efetivação" e "concretização"

    Antônio Cláudio da Costa Machado, Fabio Gonzaga de Carvalho, José Augusto Pereira Nunes Cordeiro, José Carlos Augusto Cabral, Raphael Barbosa Freixeida, Robson Luiz Adami Louro Souza de Campos, Vaney Iori
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.18

Doutrina Nacional

  • A anulação do registro na adoção "à brasileira" e a dignidade do adotado

    Débora Gozzo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.8

  • As fontes do direito e a concretização dos direitos humanos

    Eduardo Bittar
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.10

  • Aspectos da prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor

    Mirella D'Angelo Caldeira
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.11

  • Direito e/é fé

    Willis Santiago Guerra Filho
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.12

  • Ensino do direito: o conceito de educação com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal

    Márcia Cristina de Souza Alvim
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.13

  • Filosofia política e direitos humanos

    Margareth Leister
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.14

  • Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da Constituição pelo judiciário

    João Maurício Adeodato
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.15

  • Os efeitos dos recursos - influência e garantia dos direitos fundamentais

    Sérgio Shimura
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.16

  • O uso do e-mail pelos empregados e o direito à privacidade

    Domingos Sávio Zainaghi
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.17

  • Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v5i5.19