v. 7 n. 2 (2007)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2
Publicado: 2008-03-17

Expediente

  • Sobre a Revista

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.743
    Anna Candida da Cunha Ferraz

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • O Estado Democrático de Direito e os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Brasileira de 1988

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.168
    Vera Lúcia Resende, Adriana Zawada Melo

  • “Reserva do Possível”: limites de aplicação na efetivação dos direitos fundamentais sociais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.169
    Rosa Maria Soto Riva, Adriana Zawada Melo

Doutrina Estrangeira

  • Democracia e partidos, hoje

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.167
    Jorge Miranda

Doutrina Nacional

  • A força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.156
    Márcia Cristina de Souza Alvim

  • A proteção dos direitos pelas políticas

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.157
    Sérgio Resende Barros

  • Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.158
    Alexandre Moraes

  • Dano moral por ação de interdição à liberdade jurídica da parte de ofender em juízo. Limites processuais ao direito fundamental à honra

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.159
    Antônio Cláudio da Costa Machado

  • Direitos humanos fundamentais e Estado de Direito Social

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.160
    Adriana Zawada Melo

  • Injusto penal e Constituição

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.161
    Antonio Carlos de Campos Pedroso

  • O dever de informar no Código de defesa do consumidor e a inclusão social dos deficientes visuais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.162
    Mirella D'Angelo Caldeira, Juliana Almeida Alvares

  • O princípio da inafastabilidade da jurisdição revelado por meio do recurso de embargos de declaração

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.163
    Sérgio Shimura

  • Princípios processuais e princípios de Direito Administrativo no quadro das garantias constitucionais

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.165
    Ada Pellegrini Grinover

  • Violência e Direitos Humanos: o pensamento crítico-freudiano e o

    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.166
    Eduardo C. B. Bittar