v. 7 n. 2 (2007)

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DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2
Publicado: 2008-03-17

Expediente

  • Sobre a Revista

    Anna Candida da Cunha Ferraz
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.743

Resultados de Pesquisa do Corpo Discente UniFIEO

  • O Estado Democrático de Direito e os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Brasileira de 1988

    Vera Lúcia Resende, Adriana Zawada Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.168

  • “Reserva do Possível”: limites de aplicação na efetivação dos direitos fundamentais sociais

    Rosa Maria Soto Riva, Adriana Zawada Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.169

Doutrina Estrangeira

  • Democracia e partidos, hoje

    Jorge Miranda
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.167

Doutrina Nacional

  • A força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana

    Márcia Cristina de Souza Alvim
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.156

  • A proteção dos direitos pelas políticas

    Sérgio Resende Barros
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.157

  • Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere

    Alexandre Moraes
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.158

  • Dano moral por ação de interdição à liberdade jurídica da parte de ofender em juízo. Limites processuais ao direito fundamental à honra

    Antônio Cláudio da Costa Machado
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.159

  • Direitos humanos fundamentais e Estado de Direito Social

    Adriana Zawada Melo
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.160

  • Injusto penal e Constituição

    Antonio Carlos de Campos Pedroso
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.161

  • O dever de informar no Código de defesa do consumidor e a inclusão social dos deficientes visuais

    Mirella D'Angelo Caldeira, Juliana Almeida Alvares
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.162

  • O princípio da inafastabilidade da jurisdição revelado por meio do recurso de embargos de declaração

    Sérgio Shimura
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.163

  • Princípios processuais e princípios de Direito Administrativo no quadro das garantias constitucionais

    Ada Pellegrini Grinover
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.165

  • Violência e Direitos Humanos: o pensamento crítico-freudiano e o

    Eduardo C. B. Bittar
    DOI: https://doi.org/10.36751/rdh.v7i2.166