EFETIVIDADE E RAZÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO EXIGIR A FORMAÇÃO DE CIDADANIA
Resumo
As políticas educacionais devem ter por objetivo a formação da cidadania, devendo ser vista como um meio de empoderar os indivíduos e de fortalecer a democracia e a participação na sociedade contemporânea. Para tanto, é fundamental que essa educação se volte não apenas às habilidades técnicas de uso da tecnologia ou simplesmente na forma de noções, mas sim efetivar a capacidade crítica e desenvolvimento de valores e práticas democráticas, emancipatórias e transformadoras. O presente artigo tem como principal objetivo analisar a razão de a lei de diretrizes e bases da educação exigir a formação de cidadania nos projetos pedagógicos e sua real efetividade para a formação de uma sociedade menos desigual. O texto é apresentado na perspectiva de diferentes autores, conceitos e definições que busca desenvolver no leitor o desejo de compreensão da questão por meio de uma pesquisa que se estrutura e se desenvolve a partir da produção teórica de outros autores. Ainda que singelo, esse estudo, aborda perspectiva teóricas de autores que, direta ou indiretamente, se debruçaram sobre a análise da cidadania, em diversos períodos da história. Pautando-se pelo seguinte questionamento: O atual sistema educacional brasileiro forma cidadãos aptos e conscientes para votar, ato fundamental na manutenção do sistema democrático brasileiro? Este trabalho não é definitivo, mas sim uma coleção de observações críticas que com certeza incentivarão a curiosidade acadêmica e orientarão aqueles que desejam se aprofundar no tema.
Referências
ABRAMOVAY, R. A educação e as desigualdades sociais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 67-73, mar. 2003.
ARENDT, H. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva, 2002.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 2000.n
BANCO MUNDIAL. Investir em capital humano: um projeto para o mundo. Washington, DC: Banco Mundial, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2177. Acesso em maio 2023.
BENEVIDES, M. V. de M. A cidadania Ativa. São Paulo, Editora Ática, 1991.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 8ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.
BRASIL, TSE. Figura 1. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-eleitorado/home?session=175466418015. Acesso em jun. de 2023.
BRASIL, TSE. Figura 2. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-eleitorado/painel-perfil-eleitorado?clear=17&session=212731893405706 Acesso em jun. de 2023.
CHAUÍ, M. Cidadania Cultural. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
CHAUÍ, M. Cultura e democracia. São Paulo, Editora Moderna, 1984
COMPARATO, F. K. Para viver a democracia. São Paulo, Brasiliense, 1990.
CURY, C. O dever do Estado na educação escolar. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 64-82, maio/ago. 2019.
FARIA, L. Educação plena e as necessidades da sociedade. In: SCHERER, C. Educação plena: princípios e práticas. São Paulo: Paulus, 2015. p. 111-120.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 42ª ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 46ª ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2012.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GIROUX, H. On Critical Pedagogy. New York, Continuum. 2011.
GOLEMAN, D. Inteligência emocional. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas da educação: Indicadores educacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2805/bbeced_2019.pdf> Acesso em 11 jun. 2023.
KANT, I. A Paz Perpétua. São Paulo: Martin Claret, 2019.
LÉVY, P. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1999.
MARCUSE, H. A educação após Auschwitz. In: Cultura e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969. p. 3-16.
MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio, Editora Zahar, 1967.
MORIN, E. (2007) Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo, Cortez Editora, 2007.
SANTOS, B. S. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, B. S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 17ª ed. Campinas: Autores Associados, 2018.
TOFFLER, A. A terceira onda. 12ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.