EFETIVIDADE E RAZÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO EXIGIR A FORMAÇÃO DE CIDADANIA

Autores

Resumo

As políticas educacionais devem ter por objetivo a formação da cidadania, devendo ser vista como um meio de empoderar os indivíduos e de fortalecer a democracia e a participação na sociedade contemporânea. Para tanto, é fundamental que essa educação se volte não apenas às habilidades técnicas de uso da tecnologia ou simplesmente na forma de noções, mas sim efetivar a capacidade crítica e desenvolvimento de valores e práticas democráticas, emancipatórias e transformadoras. O presente artigo tem como principal objetivo analisar a razão de a lei de diretrizes e bases da educação exigir a formação de cidadania nos projetos pedagógicos e sua real efetividade para a formação de uma sociedade menos desigual. O texto é apresentado na perspectiva de diferentes autores, conceitos e definições que busca desenvolver no leitor o desejo de compreensão da questão por meio de uma pesquisa que se estrutura e se desenvolve a partir da produção teórica de outros autores. Ainda que singelo, esse estudo, aborda perspectiva teóricas de autores que, direta ou indiretamente, se debruçaram sobre a análise da cidadania, em diversos períodos da história. Pautando-se pelo seguinte questionamento: O atual sistema educacional brasileiro forma cidadãos aptos e conscientes para votar, ato fundamental na manutenção do sistema democrático brasileiro? Este trabalho não é definitivo, mas sim uma coleção de observações críticas que com certeza incentivarão a curiosidade acadêmica e orientarão aqueles que desejam se aprofundar no tema.

Biografia do Autor

Julio Moura

Doutorando, Mestre Em Direito pela UniFIEO-SP, Graduado em Direito pela Universidade Paulista , realizou curso de extensão em Formação de Professores pela Faculdade Legale, Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisa, objetivando sua atualização na área do Direito Penal, bem como nas disciplinas auxiliares ( Medicina Forense, Psiquiatria Forense e Criminalística; e com ciências penais, Criminologia, Sociologia Criminal, Estatística Criminal, Política Criminal, Biologia Criminal, Antropologia Criminal e Vitimologia) e Pós Graduando em Direito Constitucional. Atuou em órgãos Governamentais na aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, momento o qual realizou curso de formação profissional, expandindo seu conhecimento em nossa legislação de trânsito. Palestrante convidado, leciona sobre as leis de trânsito brasileiro, o papel das guardas civis municipais, com o advento do estatuto, lei n * 13.022, de 8 de agosto de 2014, na segurança pública e o Sistema Penitenciário Brasileiro. Atualmente atua no Governo do Estado de São Paulo na área de Segurança Pública e leciona Direito Penal.

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Publicado

30-12-2023

Como Citar

Silveira, C., Souza , J. C. M., & Rodrigues Santana, P. (2023). EFETIVIDADE E RAZÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO EXIGIR A FORMAÇÃO DE CIDADANIA. Unificando Saberes, 1(2), 32–49. Recuperado de https://revistas.unifieo.br/psicologia/article/view/1465

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