Henkes, Silviana Lucia, e Alexandre Fernandes Gastal. “DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA:VÍNCULOS PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À CULTURA E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL”. Revista Direitos Humanos Fundamentais, vol. 14, nº 1, agosto de 2014, doi:10.36751/rdh.v14i1.844.