V. Ágda O. Carvalho e B. S. Costa, “‘NEM TANTO À MATA, NEM AO RELENTO, A PROPORÇÃO É O INTENTO’: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VETOR ENTRE O DIREITO À PROPRIEDADE E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO”, R. Dir. Hum., vol. 16, nº 1, dez. 2017.