PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS: O CASO DA SOMÁLIA - Bijos, Leila Maria; Caçador, Manuela Beatriz Ferreira (Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2014)
Os conflitos armados e situações de violência apresentam desafios complexos. Em sua maioria, os conflitos atuais tendem a ter longa duração e, frequentemente, não têm um final bem sucedido. Esses conflitos quase sempre são baseados em uma competição pelo acesso a recursos básicos e apresentam aspectos étnicos ou religiosos. O sofrimento da população é agravado pelos fenômenos como mudanças climáticas, desastres naturais, degradação do meio ambiente, migração e pandemias. Na maioria das vezes, o Direito Internacional Humanitário é ignorado durante os conflitos, devido à ausência de interesse político, tanto por parte das autoridades dos Estados, como dos grupos armados. As transformações no cenário político, econômico, social e ambiental impactam diretamente na população e o setor humanitário é que o mais sofre com as modificações. Usando uma metodologia de pesquisa bibliográfica e debruçando-nos sobre as causas que levaram à crise atual na Somália, este trabalho apresenta fatos históricos e análises teóricas que permitem analisar o fenômeno dos refugiados, seus direitos e o papel dos demais Estados e organismos internacionais na proteção aos solicitantes de refúgio.Palavras-chave: Conflitos armados. Direito Internacional Humanitário. Refugiados.