POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL 1930-2018: TENSÕES ENTRE WELFARE STATE E ESTADO MÍNIMO - Schmidt, João Pedro (Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2020)
O texto traça as linhas gerais da evolução do welfare state no Brasil, entre os anos 1930 e 2018, e seu tensionamento pelas forças favoráveis ao estado mínimo. Inicialmente são delineadas as características básicas do Estado de Bem-Estar nos países ricos, com indicação de quatro grandes períodos na sua evolução. A evolução do welfare state brasileiro é apresentada também em quatro períodos, com similitudes e especificidades entre a trajetória nacional e a dos países ricos. Indicadores sociais são utilizados para aferir em que medida o quadro nacional de bem-estar se aproxima do quadro internacional. Os resultados apontam que o padrão de welfare state brasileiro configurou-se no seu momento inaugural com base no modelo bismarckiano, passando a um modelo com características mais universalistas após a Constituição de 1988, alcançando o patamar mais elevado no período do desenvolvimentismo social dos governos de centro-esquerda, processo interrompido em 2016 com uma guinada neoliberal que levou à retração dos avanços em curso. O método é histórico crítico e a técnica de pesquisa é bibliográfica.