Soberano, Normas e Sanção em Jeremy Bentham - Sgarbi, Adrian (Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2020)
Resumo: Fundador do utilitarismo, jurista e defensor da codificação, Jeremy Bentham foi teórico, filósofo e se ocupou da política. Autor que inaugurou um método largamente utilizado pela filosofia analítica, Bentham está na raiz do pensamento jurídico de muitos autores contemporâneos. O objetivo deste ensaio é apresentar alguns dos lineamentos da teoria do direito de Bentham. Para tanto, nos concentraremos nas noções de a) soberano, b) normas e c) sanções. Como pontos de apoio, faremos referências (preliminares) ao significado de “teoria do direito” e “principio da utilidade”.Palavras-chave: Jeremy Bentham; utilitarismo; normas; teoria do direito.Abstract: Founder of the utilitarianism, lawyer and an advocate of codification, Jeremy Bentham was an theorist, philosopher and involved in politics. An author that inaugurated a widely used method by the Analytic philosophy, Bentham is on the root of the legal thought of many contemporary authors. The objective of this essay is to present some of the outlines of the Bentham's legal theory. Therefore, we will concentrate on the notions of a) sovereign, b)legal standards, c)criminal sanctions. To support our essay we will make (preliminary) references to the meaning of "legal theory" and "the principle of utility". Keywords: Jeremy Bentham; utilitarism; norms; legal theory.