FUNDAMENTO ÔNTICO-TELEOLÓGICO DOS DIREITOS HUMANOS - Dias, Jose Francisco de Assis (Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2021)
Lança-se luzes sobre o problema do fundamento dos direitos humanos, apresentando uma proposta de fundamentação que dá ênfase às dimensões ôntica e teleológica da humanitas enquanto dimensão essencial da natura hominis. Objetiva-se apresentar a humanitas como realidade dinâmica, que se faz ao longo da História; analisar a relação causal entre humanitas e dignidade humana; apresentar como se dá a passagem da humanitas à dignidade humana; analisar a passagem da dignidade humana aos direitos humanos. Demonsta-se que a humanitas é o fundamento ôntico-teleológico dos direitos humanos.