LAICIDADE E PROTEÇÃO ÀS MINORIAS: A LIBERDADE DE CONSCIENCIA RELIGIOSA NO BRASIL DO SECULO XXI

Autores

  • antonio celso minhoto Universidade Municipal de São Caetano do Sul

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.963

Palavras-chave:

religião, minorias, laicidade, tolerância

Resumo

a religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião, liberdade religiosa e tolerância, destacando de modo especial o relacionamento entre os adeptos de grupos religiosos minoritários. Analisar a dinâmica da tolerância neste contexto, a laicidade estatal, bem como vislumbrar que tipo de desdobramento ou perspectiva esses elementos tenham ou possam vir a ter no futuro é um dos objetivos desse estudo.

Biografia do Autor

antonio celso minhoto, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Doutor em Direito Público pela ITE-Bauru, SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.

ALMEIDA, Ronaldo Romulo de. A universalização do Reino de Deus. Dissertação de mestrado em Sociologia. Campinas: Unicamp, 1995.

BARROS, Alberto Ribeiro. Direito e poder em Jean Bodin: o conceito de soberania na formação do estado moderno. São Paulo: EDUSP, 1999.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. São Paulo: Campus, 1987.

CONTRERAS MAZARIO, José Maria. Las Naciones Unidas y la Protección de las Minorias Religiosas, Valencia: Tirant lo Blanch, 2004.

GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor; NOTAKER, Henry. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GIERKE, Otto von. Teorias Políticas de la Edad Media. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1995.

GRANET, Marcel. A civilização chinesa. Rio de Janeiro: Otto Pierre, 1979.

KAMEN, Henry Arthur Francis. Nacimiento y desarrollo de la tolerancia en la Europa Moderna. Madrid: Alianza Editorial, 1991.

LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

LOUTH, Patrick. A civilização dos germanos e dos vikings. Rio de Janeiro: Otto Pierre, 1979.

MARIANO, Ricardo. Análise sociológica do crescimento pentecostal no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2001.

MINHOTO, Antonio Celso Baeta. O federalismo brasileiro e a questão das competências constitucionais relativas à acessibilidade e inclusão social do portador de deficiência. São Paulo: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 2008.

MACHADO, Jonatas Eduardo Mendes. O regime concordatário entre a “libertas ecclesiae” e a liberdade religiosa. Coimbra: Coimbra, 1993,

OTTO, Rudolf. O Sagrado: um estudo do elemento não-racional na idéia do divino e a sua relação com o racional. (tradução: Prócoro Velasquez Filho). São Bernardo do Campo: Imprensa Metodista, 1985.

PRANDI, Reginaldo. As religiões afro-brasileiras e seus seguidores. Revista Civitas, v. 3, nº 1, Jun-2003, Porto Alegre.

RIO, João do (Paulo Barreto). As Religiões no Rio. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, Coleção Biblioteca Manancial nº 47, 1976.

SCHLEIERMACHER, Friedrich. Sobre a Religião. São Paulo: Fonte Editorial, 2000.

SODRÉ, Muniz. Por um conceito de Minoria. in “Comunicação e Cultura das Minorias”, Raquel Paiva e Alexandre Barbalho (orgs.), São Paulo: Paulus, 2005.

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. in “Multiculturalismo”, K. Anthony Appiah (org), Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

VOLTAIRE. Tratado sobre a tolerância. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

WITTGENSTEIN. Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. São Paulo: EDUSP, 2001.

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Publicado

2016-08-26

Como Citar

minhoto, antonio celso. (2016). LAICIDADE E PROTEÇÃO ÀS MINORIAS: A LIBERDADE DE CONSCIENCIA RELIGIOSA NO BRASIL DO SECULO XXI. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 15(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.963

Edição

v. 15 n. 2 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.