O Assédio Moral e a Identidade das Trabalhadoras

Autores

  • Ricardo José Macêdo de Britto Pereira Universidade de Brasília
  • Lara Parreira de Faria Borges Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.920

Palavras-chave:

assédio moral, gênero, igualdade reconhecimento, emancipação

Resumo

O assédio moral é uma prática de violência tão antiga quanto o próprio trabalho. Entretanto, o seu reconhecimento como um problema ou uma disfunção a ser tratada somente ganhou a atenção dos estudiosos ao final do século XX. O atual contexto neoliberal surge com um modo de gestão pela incitação, o qual se vale de práticas de assédio moral para garantir a conformidade dos trabalhadores a um modelo de identidade empresarial que busca eficiência e lucratividade à custa da eliminação de toda dissidência. Nesse sistema forjado no sofrimento psicológico para extrair das vítimas a maior rentabilidade possível, verifica-se que o índice de assédio moral é mais frequente entre mulheres. O assédio moral, em si, já é uma forma de desqualificar a igual consideração e respeito para com a sua vítima. Quanto se verifica que essa prática de violência é mais recorrente contra mulheres, observa-se que a opressão ganha contornos de dupla discriminação. Para um Estado Democrático de Direito, a igual consideração e respeito pela vida de todos os indivíduos representam o norte de atuação de todos os setores governamentais de forma a preservar identidades, coibir toda forma de discriminação, inclusive discriminações cumuladas.

Biografia do Autor

Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Universidade de Brasília

Doutor em Novos desafios do Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri (2003). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Professor e pesquisador colaborador pleno do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Co-lider do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da Faculdade de Direito da UNB. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União, onde já foi membro do Conselho Administrativo, membro suplente da Coordenação de Ensino e Coordenador do Curso de Iniciação e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, onde já foi Chefe de Procuradoria Regional, Chefe de Gabinete do Procurador Geral e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical. Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho. Tem experiência na área do Direito do Trabalho e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, Ministério Público do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, regime de trabalho do servidor público e ações coletivas.

Lara Parreira de Faria Borges, Universidade de Brasília

Mestranda em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Aprovada em primeiro lugar na linha de pesquisa número 4: Globalização, Transformações do Direito e Ordem Econômica. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB/CNPq). Assessora de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

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Publicado

2016-08-26

Como Citar

Pereira, R. J. M. de B., & Borges, L. P. de F. (2016). O Assédio Moral e a Identidade das Trabalhadoras. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 15(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.920

Edição

Seção

Doutrina Nacional