PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS: O CASO DA SOMÁLIA

Autores

  • Leila Maria Bijos Universidade Católica de Brasília
  • Manuela Beatriz Ferreira Caçador Centro Universitário do Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v14i2.919

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, direito internacional humanitário

Resumo

Os conflitos armados e situações de violência apresentam desafios complexos. Em sua maioria, os conflitos atuais tendem a ter longa duração e, frequentemente, não têm um final bem sucedido. Esses conflitos quase sempre são baseados em uma competição pelo acesso a recursos básicos e apresentam aspectos étnicos ou religiosos. O sofrimento da população é agravado pelos fenômenos como mudanças climáticas, desastres naturais, degradação do meio ambiente, migração e pandemias. Na maioria das vezes, o Direito Internacional Humanitário é ignorado durante os conflitos, devido à ausência de interesse político, tanto por parte das autoridades dos Estados, como dos grupos armados. As transformações no cenário político, econômico, social e ambiental impactam diretamente na população e o setor humanitário é que o mais sofre com as modificações. Usando uma metodologia de pesquisa bibliográfica e debruçando-nos sobre as causas que levaram à crise atual na Somália, este trabalho apresenta fatos históricos e análises teóricas que permitem analisar o fenômeno dos refugiados, seus direitos e o papel dos demais Estados e organismos internacionais na proteção aos solicitantes de refúgio. Palavras-chave: Conflitos armados. Direito Internacional Humanitário. Refugiados.

Biografia do Autor

Leila Maria Bijos, Universidade Católica de Brasília

Leila Bijos é Doutora em Sociologia do Desenvolvimento, CEPPAC/UnB, Mestre em Relações Internacionais (Cooperação Técnica Internacional), UnB, Especialista em Ciência Política, ICAT/AEUDF, Bacharel em Letras (Inglês-Português), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Cursos de Especialização em Direitos Humanos no IIDH, San José/Costa Rica, UN Genebra/Suíça, IIDH, Strasbourg/França. Doutoranda em Direito, UniCEUB (2013/2014). Professora adjunta do Mestrado em Direito Econômico Internacional da Universidade Católica de Brasília. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Laboratório de Política Internacional, e da Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, encarregada da Institucionalização da Educação Superior no Programa de Direito – Law School. É membro da Cátedra da UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade. Autora de livros, capítulos de livros, e mais de cinquenta estudos e ensaios sobre política internacional, políticas públicas e sociais, direitos humanos, e migração. É pesquisadora visitante da Universidade de Hyderabad, Índia; do Programa de Doutorado em Economia Internacional da Universidade de Tsukuba, e professora visitante da University of Califórnia, San Diego (UCSD). Bolsista do Programa Fulbright na Universidade da Califórnia em San Diego, 2004/2005. Participou de vários cursos de Política Internacional nos EUA, Suíça, Taiwan, Israel, dentre outros. Na área de Direito Internacional Humanitário, tem participado das conferências realizadas pelo Institut Internationaldes Droits de l’Homme, Strasbourg, France, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, Costa Rica, Human Rights Centre em Genebra.

Manuela Beatriz Ferreira Caçador, Centro Universitário do Distrito Federal

Manuela Beatriz Ferreira Caçador é Bacharel em Relações Internacionais, pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

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Publicado

2014-08-28

Como Citar

Bijos, L. M., & Caçador, M. B. F. (2014). PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS: O CASO DA SOMÁLIA. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 14(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v14i2.919

Edição

v. 14 n. 2 (2014)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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