AS RINHAS DE GALO NA PARAÍBA: UMA AMEAÇA QUE DESCUMPRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Marco Lunardi Escobar UERN
  • José Otávio Aguiar UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
  • Paula Apolinário Zagui UERN

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v14i2.903

Palavras-chave:

Rinhas de galo, liberação, Paraiba, maus tratos

Resumo

O trabalho propõe-se a analisar aspectos legais, históricos e sociais das disputas de galos, práticas estas que datam da mais remota antiguidade. A pesquisa aborda as permissões que a atual legislação cria para esta prática, comum na Paraíba. Nesse contexto, a atividade das brigas de galo se confronta com o dispositivo constitucional, o qual proíbe que animais sejam submetidos a práticas cruéis. Utilizou-se estudo de campo, onde levantou-se as informações das operações realizadas pelas polícias e IBAMA na Paraíba, para coibir as rinhas de galo dos anos de 2010 a 2014. Atualmente os órgãos realizam frequentemente o fechamento e apreensões em locais utilizados para rinha de galos. Conclui-se que a proteção ofertada pela Constituição Federal é clara e deve compreender a função ecológica dos animais.

Biografia do Autor

Marco Lunardi Escobar, UERN

Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande-PB. Professor de Direito da Universidade Potiguar. Professor de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

José Otávio Aguiar, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Pós-Doutor em História, Relações de Poder, Sociedade e Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de História da Universidade Federal de Campina Grande-PB

Paula Apolinário Zagui, UERN

Mestre em Ambiente e Desenvolvimento Regional pela UFMT. Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

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Publicado

2014-11-23

Como Citar

Escobar, M. L., Aguiar, J. O., & Zagui, P. A. (2014). AS RINHAS DE GALO NA PARAÍBA: UMA AMEAÇA QUE DESCUMPRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 14(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v14i2.903

Edição

v. 14 n. 2 (2014)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.