Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Humanos Universais: por um constitucionalismo global

Autores

  • Marco Aurélio Pieri Zeferino Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.
  • Juventino de Castro Aguado Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.
  • Zaiden Geraige Neto Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v14i1.859

Palavras-chave:

direitos humanos, doutrina universalista, dignidade da pessoa humana, constitucionalismo global social

Resumo

Os direitos humanos, conquistados ao longo da história, via revoluções, lágrimas, lutas, sangue e suor, demandaram a positivação de princípios e garantias junto aos ordenamentos estatais, às respectivas Constituições nacionais. Atualmente, postula-se via doutrina universalista uma integração jurídica assecuratória de direitos imanentes à dignidade da pessoa humana, que estão circunscritos a um ordenamento superior, vinculante, um conjunto de normas cogentes cuja obediência transmuda-se ao constitucionalismo global social, um respeito supranacional a direitos universais, suplantando barreiras atualmente existentes tais como relativismos culturais, religiosos e econômicos, demandando a adoção de uma solidariedade transnacional.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Pieri Zeferino, Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

Bolsista pela CAPES, Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, especialista em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp/Franca, advogado.

Juventino de Castro Aguado, Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

Professor do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, mestre em Sociologia Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo, pós-doutor pela Universidade de Coimbra.

Zaiden Geraige Neto, Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Mestrado Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Professor convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado.

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Publicado

2014-06-01

Como Citar

Zeferino, M. A. P., Aguado, J. de C., & Neto, Z. G. (2014). Os Desafios Contemporâneos dos Direitos Humanos Universais: por um constitucionalismo global. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 14(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v14i1.859

Edição

v. 14 n. 1 (2014)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.