JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DO AMBIENTE.

Autores

  • Caroline Rossatto Stefani Universidade de Caxias do Sul
  • Carlos Alberto Lunelli Universidade de Caxias do Sul - UCS

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v14i1.845

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Proteção do ambiente. Jurisdição constitucional.

Resumo

A sociedade contemporânea vem apresentando mudanças profundas, as quais passam a desencadear um cenário de incertezas, crises econômicas, políticas, sociais e ambientais. Neste contexto, a compreensão da relação entre os direitos fundamentais e o ambiente é essencial, para que se possa delinear como as questões ambientais vêm sendo enfrentadas. Percebe-se, que a democracia participativa e a prestação da tutela jurisdicional ambiental surgem como novos desafios do Estado contemporâneo e, a ideologia privatista do processo, como uma limitação para a efetiva tutela do ambiente.

Biografia do Autor

Caroline Rossatto Stefani, Universidade de Caxias do Sul

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 2004. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Caxias do Sul em 2008. Mestranda do Curso de Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul, bolsista CAPES. Advogada nas áreas cíveis e trabalhista de 2006 a 2012, atualmente licenciada.

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Doutor em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor titular da Universidade de Caxias do Sul, no Mestrado em Direito, ministrando a disciplina Tutela Jurisdicional do Ambiente. No Curso de Direito, ministra a disciplina de Direito Processual Civil.

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Publicado

2014-02-20

Como Citar

Stefani, C. R., & Lunelli, C. A. (2014). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DO AMBIENTE. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 14(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v14i1.845

Edição

v. 14 n. 1 (2014)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.