O Estado e a comunidade internacional: uma luta de gigantes

Resumo

O presente estudo analisa a emergência de um discurso de ascensão de uma comunidade internacional, paralelamente à subsistência do Estado-nação como uma arena política de concretização de direitos fundamentais, a despeito da desconfiança velada que existe em seu desfavor, sobretudo, no âmbito do direito internacional dos direitos humanos. O trabalho ampara-se na concepção de que o estabelecimento da comunidade internacional não elimina a figura do Estado nacional, inclusive em matéria de proteção a direitos fundamentais, o que demanda repensar o potencial protetivo do Estado.