HERMENÊUTICA E DEMOCRACIA: A VERDADE COMO CONSENSO

Resumo

O trabalho busca traçar algumas linhas que colaborem para uma interpretação mais democrática do direito em nossa sociedade, se valendo de investigações hermenêuticas a respeito da interpretação e aplicação do direito. Para tanto na primeira parte demonstramos o direito como um sistema aberto de significado, do qual diversas significações podem ser extraídas dependendo daquele que a está realizando. Na segunda parte, por sua vez, trabalhamos com duas teorias: uma de Ronald Dworkin sobre a verdade jurídica; e outra de Aulis Aarnio sobre a legitimidade das interpretações, em ordem de encontrar mecanismos para uma interpretação mais democrática do direito.