Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional dos direitos humanos

Resumo

O presente trabalho se insere no contexto da problemática relativa aos direitos humanos, principalmente no que tange à sua exigibilidade e aplicação. Em igual medida, o estudo se vincula, dentro de um recorte epistemológico necessário, à questão da tutela jurisdicional desses direitos. Para desenvolver a investigação, utiliza-se de um exame detido e angular acerca da posição metodológica e científica dos princípios jurídicos dentro do direito. De posse dessas indagações, é possível ponderar o conjunto de diretrizes, normas, princípios e costumes que se convencionou chamar de direitos humanos. Faz-se uma incursão na origem dos direitos humanos, bem como se avalia os atributos teóricos e práticos que eles ganharam no passar do tempo, tendo-se em vista a historicidade do fenômeno jurídico. Quando chegado o momento de se discutir a aplicabilidade da tutela jurisdicional dos direitos humanos, são invocados dois princípios para servirem de lastro. Postula-se, assim, pelo dimensionamento da tutela com base na razoabilidade e na proporcionalidade.