Os princípios constitucionais como substrato material da dignidade humana

Resumo

Segundo a dogmática constitucional emancipatória, o Direito busca a efetivação da dignidade da pessoa humana o que se realiza por meio da aplicação dos princípios na realidade existencial. O presente estudo tem a finalidade de investigar o que se entende por dignidade humana, pós Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e quais são os princípios que compõe o seu substrato material. Esta pesquisa classifica-se como exploratória descritiva, utiliza como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental e abordagem qualitativa dos dados. A conceituação de dignidade e de pessoa há muito é debatido, todavia com a Constituição da República Federativa de 1988, tal concepção é relida sob os auspícios de representar a completa impossibilidade de coisificação do homem e com a finalidade de permear o ordenamento jurídico constitucional servindo de cabedal que irradia os seus fundamentos para todo o arcabouço jurídico. A fundamentação da dignidade da pessoa humana radica nos princípios constitucionais da Liberdade, Igualdade, Integridade psicofísica e Solidariedade.