Separação de poderes - conflito entre poderes. Reflexões sobre os mecanismos institucionais existentes

Resumo

Neste artigo, o autor examina a separação de poderes, tal como prevista na Constituição brasileira. Ademais, escreve sobre a hipótese de “desarmonia entre os Poderes”. Finalmente, aponta os procedimentos constitucionais existentes, destinados a superar os impasses políticos que podem surgir.