A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO CORREDOR RODOVIÁRIO BIOCEÂNICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS

Resumo

O Corredor Rodoviário Bioceânico é um projeto ambicioso que envolve a integração por terra de quatro países da América do Sul, numa extensão de mais de dois mil quilômetros, com o escopo de estreitar as relações dos Estados envolvidos em distintas esferas. Visa a ligação de dois oceanos e quatro países, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento da região, sobretudo, no setor econômico. Não obstante, ao longo dessa rota rodoviária internacional, que ainda está em fase de construção, há alguns povos originários, cujos direitos humanos e/ou fundamentais poderão ser afetados. Tem-se como escopo o tratamento de direitos que podem ser colocados em xeque, tanto nas etapas de construção, implantação e funcionamento do corredor. Vale frisar que, trata-se de uma pesquisa prospetiva, desenvolvida pelo método qualitativo exploratório e sistemático com base em tratados, legislações, doutrinas e sites.