GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA POR DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR

Autores

  • Otávio Lacerda Mendonça Universidade Federal de Uberlândia
  • Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v20i2.1304

Palavras-chave:

Globalização, Direitos-humanos, Trabalho análogo ao escravo, Responsabilidade Civil da Empresa

Resumo

A redução à condição análoga à escravidão na modernidade é destacada, no presente trabalho, por meio de pesquisas bibliográficas e estudos de caso, juntamente com o papel da Globalização e dos fluxos migratórios no que tange à escravidão moderna, aonde trabalhadores em condições tais não são aptos a invocar seus direitos fundamentais contra abusos de empresas e cadeias produtivas, que se valem da exploração irregular da força de trabalho como meio de maximização de lucros. Analisa-se, por fim, a ocorrência de danos materiais e morais aos trabalhadores explorados.

Biografia do Autor

Otávio Lacerda Mendonça, Universidade Federal de Uberlândia

Estudante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia escritor de artigos em Iniciação Científica Voluntária e para congressos, participante de Curso Intensivo: Globalização e Proteção Internacional dos Direitos Humanos, na Universidade de Lisboa.

Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, Universidade Federal de Uberlândia

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, lecionando disciplinas na área do Direito Civil, com ênfase em Obrigações. É doutora em Educação (PPGED/FACED/UFU) e mestre em Direito Obrigacional Privado (UNESP/FRANCA).

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo, 2008. Disponível em: < http://noosfero.ucsal.br/articles/0010/3657/alexy-robert-teoria-dos-direitos-fundamentais.pdf>. Acesso em: 11 de junho de 2018

ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. Disponível em: <http://www.giovannialves.org/drp.pdf>. Acesso em 14 de abril de 2018.

BALES, K. (2000). Expendable People: Slavery in the Age of Globalization. Journal of International Affairs, 53(2), 461-484. Disponível em: . Acesso em 11 de junho de 2018.

BENTEMULLER, Fernanda Elisa Viana Pereira. Evolução do trabalho escravo no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 106, nov 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12486&revista_caderno=25>. Acesso em: 10 de Agosto de 2018.

BLAIR, Tony. Doctrine on The International Community. Discurso feito em Chicago em 22 de Abril (1999). Disponível em: <https://www.globalpolicy.org/component/content/article/154/26026.html> Acesso em 24 de mar. de 2018.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo:

Malheiros, 2007. Disponível em : <https://www.passeidireto.com/arquivo/6388688/paulo-bonavides-curso-de-direito-constitucional-15-edicao> Acesso em: 03 de maio de 2018.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1940). Decreto-lei n° 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm>. Acesso em: 24 de mar. de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado 1988. Acesso em 24 de mar. de 2018.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho com redução do homem à condição análoga à de escravo e dignidade da pessoa humana. 2004.

Disponível em: < http://pgt.mpt.gov.br/publicacoes/escravo/dignidade-trabalhoescravo.pdf>. Acesso em: 03 de maio de 2018.

CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil. Sentença. Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas; 20 de Outubro (2016). Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/images/Banco_de_imagens/Sentenca_Fazenda_Brasil_Verde.pdf>. Acesso em: 23 de abril de 2018.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>. Acesso em 24 de mar. de 2018.

HUNOLD LARA, Silvia. ESCRAVIDÃO, CIDADANIA E HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL. Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, [S.l.], v. 16, set. 2012. ISSN 2176-2767. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/11185/8196>. Acesso em: 22 ago. 2018.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1995. Disponível em: <https://ufpr.cleveron.com.br/arquivos/ET_434/kant_metafisica_costumes.pdf>. Acesso em: 17 out. 2018.

KREPSKY FAGUNDES, Maurício. Nova lista suja de trabalho escravo denuncia 209 empresas no país. Exame, São Paulo, 14 nov. 2018. Disponível em: < https://exame.abril.com.br/brasil/nova-lista-suja-de-trabalho-escravo-denuncia-209-empresas-no-pais/>.

LAZZARI, Márcia Cristina. Direitos humanos e trabalho escravo contemporâneo. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, [S.l.], p. 62-82, jan. 2016. ISSN 1984-2503. Disponível em: <http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/85>. Acesso em: 11 abr. 2018.

NAGAHIRO, Vanessa Cristina Parra; MELLER, Fernanda. Responsabilização das empresas nas cadeias produtivas frente ao trabalho escravo contemporâneo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 144, jan 2016. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16700>. Acesso em 03 de maio de 2018.

PAULA, Jonathas Luiz Moreira de. A Jurisdição Como Elemento de Inclusão Social – Rio de Janeiro: Manole, 2002.

PIMENTA, José Roberto Freire. Aspectos processuais da luta contra a discriminação

na esfera trabalhista. A tutela antecipatória como mecanismo igualizador dos

litigantes trabalhistas. In: RENAULT, Luiz Otávio Linhares; VIANA, Márcio Túlio.

Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.

SÃO PEDRO, Bruno Lessa Pedreira. Trabalho escravo e dano moral. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 103, ago 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12084>. Acesso em out 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. Disponível em: <https://www.passeidireto.com/arquivo/4065026/ingo-wolfgang-sarlet---dignidade-da-pessoa-humana-e-direitos-fundamentais-na-con>. Acesso em 10 de agosto de 2018.

SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SILVEIRA, Whenry Hawlysson Araújo. Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração. Scientia Iuris, Londrina, v. 22, n. 1, p.223-257, mar. 2018. DOI: 10.5433/2178-8189.2018v22n1p223. ISSN: 2178-8189. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/viewFile/30005/23356>. Acesso em: 24 de abril de 2018.

SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de. O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 52, n. 82, p. 127-147, jul./dez. 2010. Disponível em : <https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/74434>. Acesso em: 22 de agosto de 2018.

TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 2: direito das obrigações e responsabilidade civil. 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: MÉTODO, 2014.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, Coleção Direito Civil, vol. 4, 2007.

Downloads

Publicado

2022-03-31

Como Citar

Lacerda Mendonça, O., & Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, L. (2022). GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA POR DANOS CAUSADOS AO TRABALHADOR. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 20(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v20i2.1304

Edição

v. 20 n. 2 (2020): Revista Direitos Humanos Fundamentais

Seção

Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.